O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, mato-grossense de Juara réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Decisão é da última quinta-feira (4).
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Valdir foi preso em flagrante no dia dos atos. Posteriormente, Moraes lhe concedeu liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica, além de outras medidas como suspensão do passaporte e proibição de usar as redes sociais.
Nos autos do inquérito 4.921, o qual Valdir é réu pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa, Moras determinou que as centrais de monitoramento enviassem ao STF informações sobre os acompanhamentos das tornozeleiras.
Foi então que, em 11 de junho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (Sesp-MT) informou que Valdir violou e desligou o equipamento em outubro do ano passado. Diante disso, ele teve sua prisão preventiva novamente decretada.
Contra a ordem, defesa de Valdir ajuizou pedido, na quarta-feira (3), visando a revogação da sua prisão, sob argumento de que ele não sabia que a tornozeleira estava desativada.
Antes de decidir se revoga o cárcere, ou não, Moraes oficiou a PGR para manifestação sobre o pedido, no prazo de 5 dias.
Mato-grossenses voltam à prisão
Valdir se juntou à pelo menos seis réus de MT que violaram as respectivas tornozeleiras e voltaram à prisão: a servidora da capital Lindalva Cesaria de Campos, o morador de Juara Valdir Francisco de Souza, Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia, Reginaldo Silveira, morador do CPA II, capital, Paulo Roberto de Moraes Delgado, residente no bairro Quilombo, capital, e Elisangela Maria de Jesus Moura, de Barra do Garças.
Todos eles violaram o monitoramento eletrônico e, por isso, tiveram as prisões decretadas por Moraes.