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Por unanimidade, TSE torna Neri Geller inelegível pelo prazo de oito anos
Da Redação - Ulisses Lalio
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) acabam de votar pela inelegibilidade do candidato ao senado Neri Geller (PP). A sessão o julgava abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A decisão torna Geller inelegível pelo prazo de 8 anos, ou seja, deputado não poderá concorrer a nenhum cargo eleitoral até o ano de 2026.
Em um voto com mais de 80 páginas, o relator do processo ministro Mauro Campbell Marques, narrou que Neri Geller montou um estratagema de triangulações de transferências de recursos com seu próprio filho dando ares de licitude. Porém a procuradoria eleitoral, após a quebra de sigilo bancário de ambos os investigados comprovou a tese.
De acordo com o relator, passou pela conta do filho de Neri o montante de mais de R$ 7,2 milhões e destes R$ 2,8 milhões vieram de transferências diretas do pai. “Em reforço a ocorrência da triangulação financeira juntou os contrato cujo valor é de um R$ 1 milhão, todavia as notas fiscais juntadas pelos investigados apresentam uma série de inconsistências a saber elas totalizam mais de R$ 2,6 milhões e a maior parte das notas fiscais foram emitidas anteriormente e incongruência cronológica com relação a análise dos documentos de série de cada nota fiscal”, diz trecho do voto.
O ministro concluiu que a robustez das provas não leva a outra conclusão, senão a de que o investigado engendrou uma trama financeira. “Cujo modos-operantes era consistente no recebimento de valores pecuniários de pessoas jurídicas durante o período eleitoral. Com a devolução de tais valores ou valores próximos a conta bancária de seu filho, uma vez que esse lhe devolvia o montante ao investigado”.
Por fim o relator, que foi acompanhado por unanimidade, decidiu combinar com a prática de arrecadação e gastos ilícitos por parte de Neri Geller e “impor-lhe a cassação do diploma que lhe foi outorgado bem como combinar sua inelegibilidade por oito anos subsequentes ao pleito de 2018”.
O deputado é acusado também de ter realizado doações de campanha para 11 candidatos nas eleições de 2018, no valor de R$ 1,327 milhão. As doações somadas aos próprios gastos de sua campanha, que foram declarados ao valor de R$ 2,4 milhões, ultrapassariam o limite dos gastos de campanha estipulado em R$ 2,5 milhões.
As doações de Geller contribuíram para eleger os deputados Faissal Calil (PV), Nininho (PSD), Wilson Santos (PSDB) e Elizeu Nascimento (PL).
Veja abaixo o posicionamento do candidato Neri Geller na íntegra:
NOTA OFICIAL
Sobre o julgamento do TSE, desta terça-feira (23.08), há que se declarar que:
- O deputado federal Neri Geller foi cassado injustamente e prova irrefutável disso foi a decisão em cima de um pedido que sequer fazia parte dos autos.
- Geller foi condenado por ser produtor rural, e por natureza intrínseca, vender soja e milho.
- A partir da decisão do TSE, a assessoria jurídica do parlamentar continuará trabalhando pelos meios judiciais cabíveis ao caso.
Assessoria
Neri Geller
Em um voto com mais de 80 páginas, o relator do processo ministro Mauro Campbell Marques, narrou que Neri Geller montou um estratagema de triangulações de transferências de recursos com seu próprio filho dando ares de licitude. Porém a procuradoria eleitoral, após a quebra de sigilo bancário de ambos os investigados comprovou a tese.
De acordo com o relator, passou pela conta do filho de Neri o montante de mais de R$ 7,2 milhões e destes R$ 2,8 milhões vieram de transferências diretas do pai. “Em reforço a ocorrência da triangulação financeira juntou os contrato cujo valor é de um R$ 1 milhão, todavia as notas fiscais juntadas pelos investigados apresentam uma série de inconsistências a saber elas totalizam mais de R$ 2,6 milhões e a maior parte das notas fiscais foram emitidas anteriormente e incongruência cronológica com relação a análise dos documentos de série de cada nota fiscal”, diz trecho do voto.
O ministro concluiu que a robustez das provas não leva a outra conclusão, senão a de que o investigado engendrou uma trama financeira. “Cujo modos-operantes era consistente no recebimento de valores pecuniários de pessoas jurídicas durante o período eleitoral. Com a devolução de tais valores ou valores próximos a conta bancária de seu filho, uma vez que esse lhe devolvia o montante ao investigado”.
Por fim o relator, que foi acompanhado por unanimidade, decidiu combinar com a prática de arrecadação e gastos ilícitos por parte de Neri Geller e “impor-lhe a cassação do diploma que lhe foi outorgado bem como combinar sua inelegibilidade por oito anos subsequentes ao pleito de 2018”.
O deputado é acusado também de ter realizado doações de campanha para 11 candidatos nas eleições de 2018, no valor de R$ 1,327 milhão. As doações somadas aos próprios gastos de sua campanha, que foram declarados ao valor de R$ 2,4 milhões, ultrapassariam o limite dos gastos de campanha estipulado em R$ 2,5 milhões.
As doações de Geller contribuíram para eleger os deputados Faissal Calil (PV), Nininho (PSD), Wilson Santos (PSDB) e Elizeu Nascimento (PL).
Veja abaixo o posicionamento do candidato Neri Geller na íntegra:
NOTA OFICIAL
Sobre o julgamento do TSE, desta terça-feira (23.08), há que se declarar que:
- O deputado federal Neri Geller foi cassado injustamente e prova irrefutável disso foi a decisão em cima de um pedido que sequer fazia parte dos autos.
- Geller foi condenado por ser produtor rural, e por natureza intrínseca, vender soja e milho.
- A partir da decisão do TSE, a assessoria jurídica do parlamentar continuará trabalhando pelos meios judiciais cabíveis ao caso.
Assessoria
Neri Geller