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TJMT mantém ex-vereador condenado a quatro anos e 10 meses

Da Redação - Arthur Santos da Silva

Por unanimidade, Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) desproveu recurso do ex-vereador em Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, mantendo condenação a quatro anos e 10 meses em ação proveniente da Operação Aprendiz.  Decisão foi estabelecida em sessão do doía 18 e maio.

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A Operação Aprendiz investigou a atuação de um grupo acusado de cometer crimes de falsidade ideológica, estelionato, crime contra a Administração Pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.
 
A organização criminosa, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), era liderada pelo ex-vereador da capital, João Emanuel, que teve o mandato cassado em abril de 2014.
 
As investigações apontavam que o ex-vereador seria suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual em eleições futuras.
 
Em 2019, o Tribunal de Justiça chegou a reduzir a pena imposta, condenação inicialmente estabelecida em 11 anos e dois meses de reclusão. Pena foi reduzida a quatro anos e 10 meses.
 
Sessão do dia 18 de maio rejeitou novos questionamentos e manteve inalterada sentença de quatro anos e 10 meses.
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