O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a Secretaria de Saúde de Cuiabá por possíveis falhas na implantação de leitos de UTI pediátrica no Pronto-socorro Municipal. Informação foi publicada no Diário Oficial do MPF desta terça-feira (10).

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Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou ao Olhar Jurídico que está pronta para colaborar com a investigação e que “trabalha pautada pelo compromisso e em seguimento aos trâmites legais”. A portaria de abertura do inquérito foi instaurada pela procuradora da República Ariella Barbosa Lima.
 
A saúde da Capital está no foco de investigações. Em 30 de julho, a Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Curare, visando desarticular organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título indenizatório.
 
De acordo com a investigação da Curare, a atuação do grupo se concentrou na prestação de serviços especializados em saúde, no Município de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. 
 
Nota

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS informa:

-Ainda não foi notificada sobre o inquérito do Ministério Público Federal para investigar a implantação de leitos da UTI pediátrica do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

- A SMS enfatiza que está à disposição para prestar todas as informações que forem solicitadas pelo órgão de controle.

-Antecipadamente, a SMS reafirma que trabalha pautada pelo compromisso e em seguimento aos trâmites legais.