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Buscando fôlego, empresas podem vender dívidas para sair da crise

Da Redação - Arthur Santos da Silva

Empresas endividadas e que estão com patrimônio comprometido podem recorrer à venda de seus créditos inadimplentes como forma de ganhar fôlego para enfrentar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. O chamado ativo estressado, ou distressed assets, é negociado por fundos especializados que compram dívida, pagam os credores e depois podem vender esse ativo recuperado.

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Este tipo de operação se tornou viável com a implementação da Lei 11.101/2005, a Lei de Recuperação Judicial, que possibilitou a continuidade das atividades de empresas endividadas e a recuperação de seus ativos. Assim, o fundo atua como intermediário entre o recuperando e o credor, liquidando a dívida ativa com deságio e dando ao empresário a oportunidade de retirar a dívida do balanço patrimonial e aumentar sua capacidade de tomada de crédito.

O advogado especialista em recuperação judicial, Antônio Frange Júnior, explica que a venda de ativos estressados requer uma análise mais aprofundada por não ser uma opção vantajosa para todas as situações. “Por ser uma negociação que envolve a participação de fundos, requer um valor agregado maior para tornar a operação viável e despertar o interesse dos investidores”.

Os fundos nestes casos atuam como investidores, pois adquirem os créditos quando estão desvalorizados, pagam os credores com maior poder de negociação, e vendem após a recuperação dos negócios. Por serem consideradas operações de risco, os custos também são maiores.

“A participação de um intermediário jurídico é indispensável para viabilizar a negociação. A empresa em recuperação judicial ou extrajudicial que opta pela venda de ativos estressados tem que ser acompanhada para garantir a readequação do negócio e retomada da capacidade financeira”, explica Frange Júnior.
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