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TJ realiza estudo e pode criar mais seis vagas de desembargador em Mato Grosso
Da Redação - Vinicius Mendes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está realizando um estudo para verificar a viabilidade da criação de mais vagas de desembargadores em Mato Grosso. A maior possibilidade é de criação de seis novas vagas de desembargador. O principal motivo é a alta demanda no Estado, além do fato de que os desembargadores também acumulam funções em projetos, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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De acordo com a assessoria do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre os tribunais de médio porte do Brasil, é um dos que tem o número mais reduzido de desembargadores. A demanda, no entanto, tem crescido a cada ano.
O TJMT ainda explicou que quando um desembargador se afasta de uma Câmara para assumir uma função administrativa, como de presidente, corregedor ou vice-presidente, todos os processos que analisava são redistribuídos, ou é chamado um juiz da Primeira Instância para atender como juiz auxiliar.
Foi então solicitada a realização de um estudo, que deve ser concluído na próxima semana, que irá apontar o que o orçamento do TJMT comporta, ou seja, o número de novos desembargadores será definido com base no orçamento. A maior possibilidade é de contratação de seis desembargadores.
Após a conclusão deste estudo o presidente do TJMT faz a proposta, que é submetida ao Órgão Especial do TJMT. Sendo aprovado pelo Órgão Especial segue para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e se a ALMT aprovar a proposta volta ao TJMT para então ser submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para homologar. Sendo homologada retorna ao TJMT e só então deve começar o processo de escolha dos novos desembargadores.
A assessoria do TJMT ainda reforçou a necessidade de novos desembargadores, pois além do aumento da demanda (com recursos oriundos da Primeira Instância e processos originários da Segunda Instância), existem várias metas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impõe, em várias áreas como meio ambiente, defesa da mulher, sistema penitenciário, etc. Nestes casos os desembargadores acabam acumulando funções nestes projetos.
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A assessoria do TJMT ainda reforçou a necessidade de novos desembargadores, pois além do aumento da demanda (com recursos oriundos da Primeira Instância e processos originários da Segunda Instância), existem várias metas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impõe, em várias áreas como meio ambiente, defesa da mulher, sistema penitenciário, etc. Nestes casos os desembargadores acabam acumulando funções nestes projetos.