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Justiça manda penhorar faturamento de livros escritos por João Emanuel

Da Redação - Arthur Santos da Silva

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou no dia 30 de setembro a penhora sobre os créditos decorrentes da venda dos livros lançados pelo ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel.

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A decisão foi estabelecida em cumprimento de sentença. João Emanuel foi condenado em 2015 pela prática de improbidade administrativa. De acordo com a acusação, ele usou o cargo de presidente da Câmara de Cuiabá para obter vantagens pessoais e para terceiros, por meio de tentativas de fraudes em processos licitatórios.
 
Na época, além da multa equivalente a 20 vezes o valor do salário que recebia, o ex-vereador ainda foi condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo. O dinheiro seria revertido ao Hospital do Câncer de Mato Grosso.
 
Como não houve pagamento, o Ministério Público requereu a penhora de faturamento dos livros lançados. Em sua decisão, Vidotti afirmou que a penhora “sobre o faturamento dos livros que o executado lançou é inteiramente possível, especialmente quando não houve êxito na penhora de dinheiro e não foram localizados outros bens livres e desembaraçados”.
 
O valor deve ser depositado em conta judicial. “Expeça-se mandado de intimação para que a empresa Comercial Janina Ltda transfira todo o crédito que apurar em favor do requerido, decorrente da venda dos livros por ele escritos”, finalizou a magistrada.

O político condenado é autor dos livros “Você é o amor” e “Você só pode amar".
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