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Ministro diz que decisões de Moro podem ser anuladas se comprovada orientação ao MPF

Da Redação - Vinicius Mendes

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que, se comprovada a orientação do ex-juiz Sérgio Moro a membros do Ministério Público Federal no processo da Lava Jato, todas as decisões serão anuladas, desde o recebimento da denúncia, e o processo terá que ser refeito, com outro magistrado.
 
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No último dia 9 de junho o site The Intercept Brasil publicou reportagens sobre diálogos vazados que teriam ocorrido entre o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal. Os dois compartilham informações sobre o processo que culminou na condenação, entre outros, do ex-presidente Lula. Os dois dão conselhos e recomendações sobre os próximos passos do processo.
 
Os diálogos entre Moro e o procurador causaram discussões entre defensores e opositores. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) classificou como “promiscuidade” a relação entre Moro e Dallagnol, reveladas pelos vazamentos. Já membros do Ministério Público, como o procurador Paulo Prado, consideram que o diálogo não invalida as provas.
 
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, esteve em Cuiabá nesta sexta-feira (14). Ele comentou sobre o caso e afirmou que, caso seja comprovado que os diálogo de fato ocorreram e houver entendimento de que houve orientação, haverá afastamento.
 
“É um momento em que nós vamos ter a definição pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal, da conclusão se aquelas conversas existiram e se configuram orientação de um juiz a uma das partes. Porque se isso for resolvido como algo que de fato aconteceu, não há saída, juiz não pode aconselhar parte, isso é causa de afastamento do juiz do processo, previsto na lei”, explicou o ministro.

Para ele a discussão não é quanto aos efeitos jurídicos de uma orientação de magistrado a uma parte, mas sim uma discussão para saber se de fato houve orientação. E se isso ocorreu o juiz em questão não pode atuar no processo.
 
“Se houver a conclusão de que ele orientou uma das partes, um juiz que não pode atuar no processo tem que ser afastado, e as decisões que ele deu no processo não valem, tem que ser refeito todo o processo com um juiz imparcial. Nós precisamos de um juiz que só se convença se alguém é culpado depois de encerrado o processo, depois de colhidas as provas”, disse Cordeiro.
 
O ministro ainda reforçou que, se comprovada a orientação, todas as decisões de Sérgio Moro no processo que culminou, entre outras coisas, na prisão do ex-presidente Lula, serão anuladas.
 
“[Serão anuladas] todas as decisões, desde recebimento da denúncia, provas deferidas, sentença, mas tudo dependendo da conclusão, se há prova de que o juiz orientou uma parte, é este o ponto que vai ter que ser discutido”.
 
 
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