Notícias / Eleitoral
Ministério Público pede quebra de sigilo bancário e relatório do Coaf para cassar Avalone
Da Redação - Arthur Santos da Silva
O procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro pediu nesta quinta-feira (30) a quebra do sigilo bancário do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). O requerimento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) consta de representação que pode resultar na cassação de diploma do parlamentar.
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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também foi notificado para fornecer relatórios de inteligência financeira. O parlamentar assumiu o mandato em definitivo após o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) tornar-se conselheiro do Tribunal de Contas (TCE).
"Requer o Ministério Público Federal, com fulcro na Lei Complementar nº 105/2001, a decretação do afastamento do sigilo bancário de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras", afirma trecho da peça.
Segundo o Ministério Púbico, Avalone teve o nome envolvido numa apreensão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Poconé (100 km de Cuiabá). Segundo informações da PRF, um veículo Gol, de cor prata, foi abordado no quilômetro 560 da BR-070. No interior do veículo, os agentes abordaram três suspeitos que estavam com R$ 89,9 mil em dinheiro, além de vários santinhos do então candidato a deputado estadual.
Os ocupantes do veículo foram identificados como Dener Antônio da Silva, Rosenildo do Espirito Santo Bregantini e Luiz da Guia Cintra de Alcantara.
Dener era o condutor. No momento da abordagem, disse que o dinheiro foi pego em um escritório em Cuiabá e que o local pertencia a Carlos Avalone. O montante seria para pagar cabos eleitorais. Todavia, logo após, em seu depoimento, afirmou que não sabe para que seria o dinheiro.
Rosenildo afirmou que não sabia da existência do dinheiro encontrado no carro. Também explicou que ele e os outros ocupantes do veículo não foram a nenhum escritório.
Luiz da Guia, no momento da abordagem policial, disse que o dinheiro seria resultado de uma venda de uma motocicleta. Porém, ao prestar depoimento afirmou que o montante encontrado pertencia a ele. Ainda esclareceu que veio a Cuiabá porque precisava resolver uma situação financeira e que havia passado no escritório de Carlos Avalone.
Nos termos dos depoimentos colhidos em sede policial, os suspeitos não deram informações sobre a propriedade do veículo. Apenas Luiz da Guia supôs que pertencia à campanha eleitoral de Avalone.
Após a propositura da representação eleitoral, foram realizados interrogatórios em sede judicial. Dener relatou que, como não estava em serviço, aceitou acompanhar Luiz da Guia até Cuiabá. Ele reiterou a versão apresentada em seu depoimento policial.
Rosenildo disse que veio a passeio a Cuiabá após ser convidado por Luiz da Guia. Igualmente, no restante, reiterou a versão apresentada em sede policial.
Luiz da Guia narrou em juízo que a quantia apreendida em dinheiro era de sua titularidade, justificando que no dia da apreensão veio até Cuiabá e tomou o valor emprestado de uma pessoa cujo nome é Armando. Por fim, afirmou que no dia da apreensão passou pelo comitê do candidato Carlos Avalone. Também confirmou que o carro envolvido na abordagem policial estava sob sua responsabilidade.
A quebra de sigilo
O Ministério Público pediu a quebra de sigilo considerando que a suposta irregularidade envolveu significativos valores em espécie “por movimentação à margem da conta oficial de campanha”.
Além da quebra de sigilo em nome de Avalone, o pedido também foi entendido a Dener Antônio da Silva, Rosenildo do Espirito Santo Bregantini e Luiz Da Guia Cintra de Alcantara.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também foi notificado para fornecer relatórios de inteligência financeira.
Outro lado
A assessoria jurídica do deputado, comandada pelo advogado Jose Rosa, afirmou que se manifestará apenas quando for notificado sobre o pedido do Ministério Público.
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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também foi notificado para fornecer relatórios de inteligência financeira. O parlamentar assumiu o mandato em definitivo após o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) tornar-se conselheiro do Tribunal de Contas (TCE).
"Requer o Ministério Público Federal, com fulcro na Lei Complementar nº 105/2001, a decretação do afastamento do sigilo bancário de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras", afirma trecho da peça.
Segundo o Ministério Púbico, Avalone teve o nome envolvido numa apreensão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Poconé (100 km de Cuiabá). Segundo informações da PRF, um veículo Gol, de cor prata, foi abordado no quilômetro 560 da BR-070. No interior do veículo, os agentes abordaram três suspeitos que estavam com R$ 89,9 mil em dinheiro, além de vários santinhos do então candidato a deputado estadual.
Os ocupantes do veículo foram identificados como Dener Antônio da Silva, Rosenildo do Espirito Santo Bregantini e Luiz da Guia Cintra de Alcantara.
Dener era o condutor. No momento da abordagem, disse que o dinheiro foi pego em um escritório em Cuiabá e que o local pertencia a Carlos Avalone. O montante seria para pagar cabos eleitorais. Todavia, logo após, em seu depoimento, afirmou que não sabe para que seria o dinheiro.
Rosenildo afirmou que não sabia da existência do dinheiro encontrado no carro. Também explicou que ele e os outros ocupantes do veículo não foram a nenhum escritório.
Luiz da Guia, no momento da abordagem policial, disse que o dinheiro seria resultado de uma venda de uma motocicleta. Porém, ao prestar depoimento afirmou que o montante encontrado pertencia a ele. Ainda esclareceu que veio a Cuiabá porque precisava resolver uma situação financeira e que havia passado no escritório de Carlos Avalone.
Nos termos dos depoimentos colhidos em sede policial, os suspeitos não deram informações sobre a propriedade do veículo. Apenas Luiz da Guia supôs que pertencia à campanha eleitoral de Avalone.
Após a propositura da representação eleitoral, foram realizados interrogatórios em sede judicial. Dener relatou que, como não estava em serviço, aceitou acompanhar Luiz da Guia até Cuiabá. Ele reiterou a versão apresentada em seu depoimento policial.
Rosenildo disse que veio a passeio a Cuiabá após ser convidado por Luiz da Guia. Igualmente, no restante, reiterou a versão apresentada em sede policial.
Luiz da Guia narrou em juízo que a quantia apreendida em dinheiro era de sua titularidade, justificando que no dia da apreensão veio até Cuiabá e tomou o valor emprestado de uma pessoa cujo nome é Armando. Por fim, afirmou que no dia da apreensão passou pelo comitê do candidato Carlos Avalone. Também confirmou que o carro envolvido na abordagem policial estava sob sua responsabilidade.
A quebra de sigilo
O Ministério Público pediu a quebra de sigilo considerando que a suposta irregularidade envolveu significativos valores em espécie “por movimentação à margem da conta oficial de campanha”.
Além da quebra de sigilo em nome de Avalone, o pedido também foi entendido a Dener Antônio da Silva, Rosenildo do Espirito Santo Bregantini e Luiz Da Guia Cintra de Alcantara.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também foi notificado para fornecer relatórios de inteligência financeira.
Outro lado
A assessoria jurídica do deputado, comandada pelo advogado Jose Rosa, afirmou que se manifestará apenas quando for notificado sobre o pedido do Ministério Público.