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Juiz de MT que reduziu em 89% a reincidência contra a mulher concorre ao Prêmio Innovare 2019

Da Redação - José Lucas Salvani

O juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon, está concorrendo na categoria “juiz” do Prêmio Innovare 2019 por encabeçar o projeto “Bem de Família” que, ao dar assistência psicossocial ao agressor, reduziu em 89% a reincidência de casos. O projeto foi implementado em 2016 e já atendeu mais de 200 agressores.

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A edição deste ano do Innovare traz como Prêmio Destaque a prática que tiver como principal objetivo a “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”. Em razão aos resultados positivos, o magistrado possui chances de ganhar na categoria “juiz”, representando Várzea Grande e o estado de Mato Grosso.

"O Bem de Família reflete de forma positiva nos processos de violência doméstica em Várzea Grande, e nos permitiu criar estatísticas para estabelecer políticas judiciais preventivas, para que o ciclo de violência não se repita", afirma o juiz.

Eduardo Calmon buscou dar assistência ao agressor visto que até então só tinha como medida a prisão. Caso exista a possibilidade de soltura do criminoso, ele comparece em juízo e são fixadas condições para sua liberdade, como a participação no projeto “Bem de Família”.

"O agressor era preso, retirado do lar, mas o problema era resolvido apenas temporariamente, pois ao ser solto, o agressor voltava a praticar a violência. Por isso, tratamos à causa da agressão, seja com a desnaturalização da violência ou com outras medidas, como combater o alcoolismo e uso de drogas ilícitas", explica o magistrado.

Atendendo desde 2016 mais de 200 agressores, 53% das agressões são psicológicas, 37% físicas, 6% patrimonial e 4% sexual, sendo que 82% das vítimas são mulheres em condição de esposa ou convivente e 48% dos agressores fazem uso de bebidas alcoólicas e 10% de outras substâncias psicoativas. De todos os casos atendidos, apenas 11% dos agressores tiveram reincidência.

Para tratamento dos agressores, o Judiciário conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, Centro Universitário UNIVAG, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Programa Justiça Comunitária, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (Programa Rede Cidadã), Organização Social LIRIOS e com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
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