Notícias / Constitucional
Recursos da Câmara sobre o impeachment já foram rejeitados pela maioria dos ministros do STF
Agência Câmara
Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia já votaram, em julgamento nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), contra todos os recursos da Câmara dos Deputados sobre o rito de tramitação na Câmara, definido pelo próprio STF, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor dos recursos da Câmara.
Como o STF é composto por 11 ministros, na prática já está definido que os recursos da Câmara serão rejeitados. Isso significa que a comissão especial do impeachment, ao contrário do que desejava a Mesa Diretora da Câmara, deverá ter os seus membros eleitos em votação aberta, por indicação dos líderes partidários. Além disso, o Senado terá o poder de rever a decisão da Câmara de eventualmente autorizar a abertura do processo.
Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor dos recursos da Câmara.
Como o STF é composto por 11 ministros, na prática já está definido que os recursos da Câmara serão rejeitados. Isso significa que a comissão especial do impeachment, ao contrário do que desejava a Mesa Diretora da Câmara, deverá ter os seus membros eleitos em votação aberta, por indicação dos líderes partidários. Além disso, o Senado terá o poder de rever a decisão da Câmara de eventualmente autorizar a abertura do processo.