A audiência do ex-defensor público geral Charles Caetano Rosa, na Vara Cível de Cuiabá, ocorreu nesta quarta-feira (26). A testemunha arrolada pelo Ministério Público, o também ex-defensor público geral Hércules Gahyva confirmou que o defensor afastado foi mesmo exonerado por não ter atendido uma ordem do ex-governador de ceder um Defensor Público para assessorar um Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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A testemunha ainda disse desconhecer qualquer pedido de demissão feito pelo próprio defensor. No final e não tendo mais provas, o Ministério Público pediu o encerramento da instrução. Mesmo tendo mais 10 testemunhas arroladas, a juíza da Vara se indispôs com a defesa de Caetano alegando serem muitas testemunhas para serem ouvidas e que não havia sido arrolada, fato que contrariou a defesa, mostrando que foram.
Todavia, a juíza afirmou que não ia bater boca com advogado encerrando a audiência.
Segundo a defesa de Caetano “mesmo o Ministério Público tendo arrolado a testemunha fora do prazo nós aceitamos ouvi-la porém muitas das nossas deixaram de ser ouvidas, espero que essa postura da magistrada não nos traga prejuízos pois penso ter o mesmo direito da outra parte.”
Entenda o caso
Charles Caetano foi o primeiro Defensor Público Geral de Mato Grosso, em 1999, e foi exonerado da chefia pelo ao negar-se a ceder um defensor público para trabalhar no Tribunal de Justiça.
Depois, foi novamente demitido do cargo de Defensor Público quando foi candidato a Prefeito de Várzea Grande em 2000, fato que contrariou a cúpula do PSDB mato-grossense, na época, que tinha preferência pelo então deputado federal e apresentador de TV Lino Rossi.
Posteriormente, Caetano ingressou com pedido de reintegração ao cargo público e teve parecer favorável da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), reassumindo o cargo. Contudo, foi novamente afastado provisoriamente pelo Tribunal de Justiça.
“Espero que não haja sentimento de vingança pelo Tribunal de Justiça, apenas não autorizei a cessão do defensor porque era ilegal não quis me indispor com ninguém apenas cumpri meu trabalho e não imaginava que iria ser tão perseguido por conta disso e pagar um preço tão alto”, argumentou Charles Caetano, para a reportagem do
Olhar Direto.