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Notícias / Eleitoral

Eliana Calmon diz que julgamento de ações de improbidade pode melhorar eleições

Agência STJ

As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salvador, pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Para uma plateia com 32 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a magistrada ressaltou a necessidade de as ações de improbidade serem julgadas, para afastar da vida pública aqueles que se locupletam da administração e, com isso, melhorar a qualidade dos candidatos nas eleições gerais de 2014.

“A lei de improbidade é o que há de mais moderno para coibir a corrupção nesse país, até porque pode tornar inelegível aqueles que forem condenados. A população quer uma classe política mais limpa e nós do Judiciário estamos imbuídos desse ideário de qualificar nossas eleições já em 2014”, afirmou a magistrada.

O Curso Prático sobre Improbidade Adminsitrativa é resultado da parceria entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar a magistratura brasileira no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar, até o final do ano, todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração distribuídas antes de 31 de dezembro de 2013. O TJBA é, no momento, o último colocado no ranking de cumprimento da Meta 18, tendo julgado pouco mais de 3% de seu estoque de processos de improbidade.

“Tenho um carinho especial pela Justiça da Bahia e não tenho dúvidas de que seremos capazes de mudar esse cenário”, avaliou Eliana Calmon. Além de Salvador, a Enfam promoverá oficinas de trabalho de improbidade nas cidades de Ilhéus, no sul do estado, e em Juazeiro, na fronteira com Pernambuco. Cerca de 70 juízes baianos deverão ser capacitados.
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