O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki afirmou ser contrário à participação de magistrados nas sabatinas realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A manifestação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (17.10) em resposta à questão apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

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"Em nome da independência entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), não concordo em convocar para sabatina membros da magistratura e ministros de tribunais superiores. Os senadores devem ter independência para cumprir suas prerrogativas", declarou o ministro.

Zavascki é indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a cadeira do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que comleta 70 anos no final do mês e deixa o cargo por aposentadoria compulsória. Se for aprovado, Zavascki não assumirá a presidência do STF. Para este cargo, os ministros elegeram Joaquim Barbosa.

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Embora a sabatina de hoje ocorra ainda em meio ao julgamento do Mensalão, o clima foi bem menos tenso do que no dia 25 de setembro, quando a sessão para sabatiná-lo foi suspensa após a abertura da sessão plenária para votação da medida provisória do Código Florestal.

Na ocasião, Zavascki se mostrou visivelmente incomodado com a pressa da base governista no Senado para aprovar a indicação antes das eleições que viriam a ocorrer no dia 7 de outubro.

Segundo informações de bastidores, o governo esperava contar com Zavascki para que ele pudesse fazer um pedido de vistas suspendendo temporariamente o julgamento do Mensalão e a análise das acusações contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e, desta forma, beneficiar candidaturas do PT e de aliados.