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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

Disputa da advocacia

Moreno quer que OAB seja casa das liberdades democráticas

Foto: Olhar Jurídico

Candidato José Moreno defende defesa intransigente das prerrogativas da profissão

Candidato José Moreno defende defesa intransigente das prerrogativas da profissão

O candidato a presidente da chapa 2 “A OAB é Muito Mais”, José Moreno, quer maior abertura da instituição para os advogados e propõe resgatar sua finalidade institucional de ser a Casa das Liberdades Democráticas. Moreno quer encampar na Ordem, se eleito, a defesa intransigente das prerrogativas da profissão.

“A valorização do advogado deve iniciar dentro de sua própria casa. A OAB tem o dever de abrir suas portas à classe, estando sempre disponível às suas reivindicações, anseios”, informa via assessoria o candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT). A eleição será dia 23 de novembro, das 9 às 17 horas, na sede da seccional e nas 29 subseções do interior.

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Em suas propostas, ele defende o diálogo e contato direto com todos os membros da Ordem como característica a ser feita pela sua gestão. O candidato pretende fortalecer o Tribunal de Defesa das Prerrogativas. O tema, diz, de acordo com sua assessoria, é cobrado por profissionais da região metropolitana e do interior.

“A violação a nossos direitos tornou-se ato corriqueiro. O advogado é desrespeitado em toda sua esfera profissional”, conta . “É preciso defender de forma efetiva as violações que cada colega sofrer”, explica Moreno.

Advogado criminalista em Rondonópolis, Adeir Froder, denuncia a dimensão do desrespeito às prerrogativas da profissão. “Somos desrespeitados diuturnamente, e não vejo a OAB/MT atuar de forma consistente em nossa defesa, sendo deixada de lado nossa dignidade em advogar”, afirma.

Propostas

Para contrapor ao quadro descrito que detecta na atuação da classe, Moreno propõe medidas práticas para alterar o quadro de desconforto na atuação dos advogados. Sua gestão, informa a assessoria, criará o Cadastro de Violadores das Prerrogativas profissionais dos advogados. Além de disque denúncia com plantão 24 horas sobre violações das prerrogativas, com preservação do anonimato do advogado denunciante para protegê-lo de retaliação.

Ele sugere ainda campanhas publicitárias de resgate à dignidade da advocacia, para valorizar a profissão, e ações informativas e gestões políticas junto aos poderes constituídos e às autoridades para reforçar o respeito ao exercício da advocacia.

Outro exemplo, sugere, será a utilização de atos públicos, de desagravos e medida adequada à cada caso.
“O desagravo será em nossa gestão processo prioritário”, destaca. Ele argumenta que ato contínuo ao protocolo do instrumento de mobilização e opinião pública, ele será apreciado pela primeira sessão do Conselho Estadual, como mecanismo de agilidade e ação efetiva da OAB/MT.

Ele informa também que após os trâmites legais, todo processo de desagravo público deferido pelo colegiado será automaticamente encaminhado aos órgãos correcionais competentes (inclusive ao CNJ), com pedidos e providências.

A atuação judicial, se necessário, em nome da OAB/MT, para responsabilizar qualquer abuso de poder por parte de qualquer autoridade pública contra as prerrogativas dos advogados, também é uma das propostas do candidato Moreno. (Com informações da assessoria)
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