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Terça-feira, 15 de outubro de 2019

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Mensalão: Veja como foi o minuto a minuto das defesas no julgamento no Supremo

O julgamento do Mensalão entra hoje (06) em sua segunda-fase – a do início da defesa de cada um dos 38 réus no Supremo Tribunal Federal (STF)

De Brasília – Vinícius Tavares e Catarine Piccioni/ Da Redação – Rodivaldo Ribeiro e Julia Munhoz

06 Ago 2012 - 12:45

Foto: Reprodução

Mensalão: Veja como foi o minuto a minuto das defesas no julgamento no Supremo
O julgamento do Mensalão entrou hoje (06) em sua segunda-fase – a do início da defesa de cada um dos 38 réus no Supremo Tribunal Federal (STF) .

Advogado de Delúbio Soares admite caixa 2 mas nega compra de apoio político


As defesas começaram pela cúpula do que a procuradoria Geral da República chama de "quadrilha de desvio de dinheiro e compra de apoio político": o ex-ministro José Dirceu, depois o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, o empresário Marcos Valério e Ramon Rollerbach. Conheça todas as acusações contra os réus do Mensalão.

Defesa de José Genoíno cita Henry para sustentar inocência de Genoíno

Defesa de mensaleiros questionam provas produzidas pela PGR



O Olhar Direto e o Olhar Jurídico fazem a cobertura em tempo real do julgamento do Mensalão, com notícias minuto a minuto, análises e informações de bastidores. Veja como foi este terceiro dia do chamado "julgamento do século". O horário é de Brasília.

ACOMPANHE O JULGAMENTO MINUTO A MINUTO

19:34 - O Olhar Jurídico retorna amanhã, direto do Supremo Tribunal Federal, para mais um dia de cobertura em tempo real. Acompanhe também nossa cobertura dos fatos de interesse de Mato Grosso, do Brasil e no mundo dentro do Olhar Direto, além de análises e matérias especiais sobre o Mensalão e toda repercussão política sobre o caso. Uma boa noite a todos.

19:30 - Cada defesa terá uma hora para a sustentação oral, mas como o tempo usado hoje foi menor que o previsto, pode haver a antecipação de algumas defesas para adiantar o julgamento.

19:28 - Serão defendidos Cristiano de Melo Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza dos Santos e Kátia Rabello.

19:26 - O julgamento será retomado amanhã, a partir das 14h, com nova sessão para defesa de outros cinco réus no Mensalão.

19:24 - Por fim, entrou em cena o advogado Hermez Vilchez Guerreiro, em cujo cliente, o publicitário Ramon Rollerbach, sustenta, não recaem provas suficientes para incriminá-lo.


19:22 - A mais agressiva, contundente e afirmativa sustentação oral foi feita pelo advogado Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério. Ele tentou desqualificar a Ação Penal elaborada pela PGR e contestou as acusações.

19:20 - Com outro estilo, mais maduro e com uma estratégia mais franca, o advogado de Delúbuo Soares, Arnaldo Malheiros Filho, marcou posição ao admitir a culpa de Delúbio Soares em relação ao caixa dois, mas eximiu o cliente de responsabilidade com compra de apoio político de partidos aliados.

19:18 - ANÁLISE: A OAB acredita na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, Claudio Stábile. Ele asseverou ainda que a instituição defende que seja observado o devido processo legal no julgamento do Mensalão, inclusive com direito à ampla defesa.

19:17 - Em seguida, com boa argumentação, entrou em ação o advogado Luiz Fernando Pacheco, segundo qual o ex-deputado José Genoíno "não é réu pelo que fez, mas pelo que é – ex-presidente do Partido dos Trabalhadores".

19:15 - Foram, no total, cinco advogados de defesa com diversos estilos mas uma só estratégia – a de desqualificar a denúncia do Ministério Público Federal, apresentada pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel. O advogado José Luiz Mendes de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, começou bastante incisivo ao questionar a Ação Penal 470, formulada pela PGR.

19:13 - O ministro Carlos Ayres Britto anuncia o fim da sessão de hoje.

19:12 - Com quase uma hora de duração, chega ao fim a última sustentação oral do dia.

19:08 - Apesar de anunciar o fim de sua argumentação, o advogado de Hollerbach continuou e pediu novamente a absolvição de seu cliente.


19:05 - Ao final, o advogado pede a absolvição do acusado e diz que os requisitos da acusação não são suficientes para uma sustentação final condenatória. "Não ha prova alguma da participação de Ramon", manteve.

19:03 - O advogado Hermes Vilchez Guerreiro sustenta que Marcos Valério não tinha ascendência sobre Ramom Hollerbach e que eles eram sócios. Também disse que Hollerbach nunca orientou qualquer funcionário para fazer saques em favor da agência.

18:59 - O advogado trata de colocar Ramon Hollerbach à margem das situações que envolveram Marcos Valério. Segundo a defesa, não se atribui conduta a Ramon no caso Visanet.

18:57 - Para Marcelo Leonardo, Marcos Valério foi transformado na pessoa mais importante da história pelos políticos, que queriam tirar o foco deles mesmos.

18:54 - Símbolo do mensalão? Segundo o advogado Marcelo Leonardo, seu cliente, Marcos Valério, foi transformado em símbolo pela imprensa.

18:51 - Muito já foi dito hoje pelos advogados de Dirceu, Genoíno, Delúbio e Valério. Talvez por isso a abordagem da defesa de Hollerbach não é técnica e não aborda diretamente as leis. Para não confundir os ministros e não se tornar repetivio, ele busca a estratégia de tentar convencer, na base da conversa, do "deixa disso", e sustenta que não há provas suficientes para punir o publicitário.

18:48 - O defensor de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que houve cerceamento da defesa mas "confia" no STF.

18:44 - Ainda que – como procura convencer o advogado de defesa – Ramon Hollerbach fosse um mero publicitário que não tem intimidade com finanças, a sua defesa foi marcada para ocorrer no mesmo dia de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério. Todos acusados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

18:38 - A defesa diz que Ramon não tem formação na área financeira. Ainda assim ele é acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas e apontado no inquérito do Ministério Público Federal como uma das pontes responsáveis por transformar movimentações ilegais em transações lícitas.

18:35 - A tartaruga subiu no poste. Como ela subiu lá, ninguém sabe. Muito menos como vai descer. Pois bem. A defesa de Ramom Hollerbach trata seu cliente como alguém pacato, que não incomoda ninguém. Era apenas um publicitário sócio de Marcos Valério.


18:32 - Cai a noite em Brasília nesta segunda-feira, dia 08 de agosto, terceiro dia de sessões do esperado julgamento da Ação Penal 470, que deve punir ou não os 38 réus do Mensalão. O advogado do empresário e publicitário Ramom Hollerbach iniciou a sua sustentação para falar bem de seu cliente, para enquadá-lo como "peixe pequeno" e sublinhou, inclusive, que alguns mineiros têm Hollerbach como uma "boa pessoa".

18:28 - Terminada a sustentação oral do advogado de Valério, agora quem defende é Hermes Vilchez Guerreiro, que representa o ex-diretor do Banco Rural Ramon Hollerbach, acusado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

18:24 - "Marcos Valério foi preconceituosamente ridicularizado por seu corte de cabelo". O advogado disse que Valério manteve a cabeça raspada em homenagem a seu filho que tinha câncer.

18:22 - Já está fechando uma hora a sustentação oral do advogado Marcelo Leonardo. Foi a melhor e mais bem elaborada defesa e sustentação oral apresentada até agora entre os quatro primeiros advogados de réus do Mensalão. Ele desqualifica diversos pontos da Ação Penal 470 e pede a absolvição de Marcos Valério das nove acusações contra seu cliente.

18:17 - Chega a R$ 29 milhões os empréstimos captados por Marcos Valério junto ao Banco Rural, afirma a defesa do empresário. Ele alega que a PGR utilizou laudos elaborados na fase de inquerito.

18:14 - Há três laudos a respeito desta Ação Penal em julgamento. Diz a defesa de Valério que os empréstimos de Valério entre 2003 e 2004 com o Banco Rural são verdadeiros. O valor total é de R$ 22 milhões.

18:13 - Sobre bonificação de volume de mídia paga pelas agências de Valério, diz o advogado que as agências não tinham obrigação de repassar ao Banco do Brasil o contratante, o que eles recebem a título de bonificação.

18:10 - ANÁLISE: A tese defendida pelos quatro advogados que fizeram sustentação oral nesta tarde, em desqualificar a ação pela ausência de provas, na avaliação do advogado Eduardo Mahon, é um posicionamento natural e uma tentativa de relembrar o Supremo do caso Collor. “Na tese do Oliveira Lima, ele quis dizer que não está sendo julgada a biografia das pessoas, mas a peça dos autos”.

18:07 - Foi a forma encontrada pela defesa para justificar recursos públicos recebidos pelas empresas de Valério que mantinham contratos com o governo.

18:04 - Sobre bonificação de volume de mídia veiculada por veículos às agências de Valério, diz o advogado que os recursos pagos pelos fornecedores e pelos veículos de mídia à DNA foram feitos pelo Banco do Brasil.

17:57 - O exercício da advocacia permite que o advogado mergulhe na história que ele mesmo cria. Ainda que o direito brasileiro ofereça o amplo direito ao contraditório, tem que ser muito hábil para defender o empresário Marcos Valério das acusações amplamente apresentadas por Roberto Gurgel.

17:54 - Segundo ele, desde 1996 foi instituído modelo de decisão colegiada, em que há procedimentos para evitar que operações financeiras, como as movidas por Marcos Valério, não tragam impactos nas contas da instituição. Vale lembrar que Valério tinha contratos com o Visanet.

17:52 - Leonardo chama os peritos que assinaram os laudos técnicos nos documentos financeiros da Visanet de "irresponsáveis" e praticantes de "crime de falsa perícia.

17:50 - O advogado também afirma que os recursos do Visanet, desviados, segundo os autos da Ação penal, não eram do Banco do Brasil, mas sim rescursos privados, e que Marcos Valério não obteve vantagens.

17:48 - O certo é que o advogado está tentando justificar o injustificável. Marcos Valério obteve bons contratos com a Câmara Federal através da agência SMP&B, após ter feito a campanha para eleição de João Paulo Cunha à presidência da Casa por meio da DNA, sua outra empresa.

17:45 - Ao tentar justificar o pagamento de recursos públicos e a não prestação de serviços, o advogado de Marcos Valério afirma que de 80% a 90% do contrato entre agência de propaganda e seu contratante são mídia, ou seja, não são produções feitas pela agência.

17:44 - As acusações contra Marcos Valério são fruto de criação mental do acusador, diz advogado em relação à ação penal elaborada pela PGR em julgamento no Supremo.

17:41 - A defesa de Marcos Valério tenta desqualificar também a acusação de corrupção ativa no pagamento de R$ 50 mil ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.

17:38 - Em sintonia com a defesa de Delúbio Soares, o advogado Marcelo Leonardo afirma que não há correlação entre os saques e os votos na Câmara, o que, de acordo com o argumento, "derruba a tese" da existência do Mensalão.

17:36 - O fato provado é o caixa dois para campanhas eleitorais, afirma advogado de Valério. O que houve foi, no máximo, caixa dois de campanha. "Jamais houve compra ou pedido de compra de voto nas mais de 300 depoimentos", sustenta Leonardo.

17:33 - Marcelo Leonardo também procura desqualificar a acusação de corrupção ativa e para isso usa um argumento técnico, afirmando que ocupantes de cargos de direção em partidos políticos não são funcionários públicos, havendo, então, impossibilidade de ser tipificado esse crime. Nega também a acusação de participação de seu cliente em compra de apoio político na Câmara.

17:32 - A defesa de Marcos Valério pede sua absolvição por formação de quadrilha porque não se demonstrou associação estável por mais de três pessoas para prática de crimes.

17:30 - Segundo o advogado, a primeira acusação é formação de quadrilha. E ele afirma que há uma banalização da tipificação desse tipo de crime.

17:28 - Neste momento os ministros do STF retornam da pausa. O advogado Marcelo Leonardo começa a defesa do empresário mineiro Marcos Valério. E aproveita para parabenizar os ministros mineiros como ele, Joaquim Barbosa e Carmem Lúcia.

17:20 - O advogado Arnaldo Malheiros Filho descartou a possibilidade de Delúbio Soares ter participação no Mensalão por corrupção ativa. Malheiros foi o terceiro orador do dia a apresentar sua sustentação oral. 

17:17 - BASTIDORES: "A acusação é falha; a Procuradoria não pode fazer milagre", disse Arnaldo Malheiros, em entrevista durante o intervalo da sessão. "Delúbio agiu por conta própria, mas isso não era ignorado pelo partido", complementou Malheiros.

17:15 - ANÁLISE: O vice-presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Maurício Aude, acredita que o julgamento do Mensalão será um embate jurídico de referência. Ele considerou o relatório do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na sexta (03), como longo e necessário e avalia que a defesa dos réus irá tentar desqualificar a ação negando a existência de provas. Algo que os três primeiros defensores, de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, já fizeram.

17:10 - O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoíno (ex-presidente do PT e que responde pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha), citou um depoimento do deputado federal Pedro Henry (PP), que também é réu na ação penal 470, para sustentar que não existiu o esquema do Mensalão.

17:06 -
BASTIDORES:
 Arnaldo Malheiros, defensor de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), disse – após sua sustentação oral – estar aliviado por cumprir satisfatoriamente sua tarefa. Malheiros também disse que não usou todo tempo de que dispunha porque o volume de acusações não exigia uma hora (tempo total disponibilizado para sustentação).

16:58 - O advogado Arnaldo Malheiros, que defende Delúbio Soares, adota estratégia franca de assumir que seu cliente fez caixa dois. Agora a decisão do diretório nacional do PT de decidir para onde iria o dinheiro, segundo Malheiros, não cabia ao ex-tesoureiro petista.

16:55 - Os ministros estão anotando seus votos. Não há possibilidade de réplica. Os advogados têm apenas uma única chance de se pronunciar. É um julgamento tenso.

16:49 - O defensor do ex-ministro-chefe da Casa Civil também considerou "gravíssimas" as colocações do Ministério Público Federal ao chamar seu cliente de "chefe de quadrilha".

16:47 - José Dirceu é acusado dos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O advogado afirmou que não houve a "propalada" compra de votos que ficou conhecida como Mensalão. "Não existe prova dessa acusação nos autos", sustentou Oliveira Dias em seu discurso de defesa.

16:43 - Oliveira Dias afirmou que a Ação Penal 470, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal, não tem capa – ou seja, não tem provas suficientes para incriminar o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

16:40 - O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luis Mendes de Oliveira Lima, rebateu todas as acusações feitas pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. 

16:38 - José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares são acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha. Os três possuem as acusações mais sérias

16:35 - O ministro Carlos Ayres Britto suspende a sessão para um intervalo de 30 minutos após o final da terceira sustentação oral do dia.

16:34 - Ao finalizar, Malheiros Filho faz uma homenagem ao ex-ministro da Justiça Paulo Brossard, que "sempre defendeu a ética, de forma técnica, à luz da Lei", e diz que assim deve julgar o Supremo.

16:32 -  Malheiros Filho afirma que há dois tipos de desígnios neste caso e que Delúbio havia se associado ao PT e não a uma quadrilha. O advogado reconhece que Delúbio mexeu com dinheiro não contabilizado, de caixa dois, ilícito. Mas insiste, como em outras ocasiões já fizeram os mensaleiros, que isso ocorre em todo tipo de campanha política no Brasil.

16:29 - "Nós temos jurisprudência consolidada nesta Casa que afasta qualquer condenação a Delúbio Soares", ressalta o advogado.

16:27 - Segue a movimentação da reportagem no Supremo Tribunal Federal. Jornalistas de todo o país ocupam o comitê de imprensa para a cobertura deste julgamento histórico. E você acompanha tudo em tempo real pelo Olhar Jurídico.

16:26 - Com base em seus gráficos entregues aos ministros do STF, o advogado sustenta que o PT, quanto mais traído era pelos demais partidos, mais dinheiro mandava às legendas da Câmara.

16:25 - Malheiros agora apresenta um gráfico em que procura mostrar o comportamento dos partidos em votações de interesse do governo. Diz que o PT era um partido traído.

16:24 - "A realidade dos autos é que não dá para condenar Delúbio porque há falta de provas", sustenta o advogado.

16:22 - Até o momento não há a tentativa dos advogados de defesa de postergar o julgamento e empurrá-lo para depois da saída do ministro Cesar Peluzo a fim de beneficiar os réus em caso de em possível empate em 5x5.

16:18 - A questão levantada pela defesa de Delúbio se refere a detalhes sobre o acordo para grandes votações na Câmara Federal, como a Reforma Tributária e a Reforma Previdenciária, e que não houve acordo para a PEC Paralela.

16:15 - O advogado diz que Delúbio Soares não se envolvia com a compra de apoio ao governo, como na reforma tributária e outras votações.

16:13 - "Delúbio nunca se envolveu com o apoio parlamentar. O problema dele era custear dinheiro para garantir o financiamento de campanhas políticas", afirma Malheiros Filho.

16:12 - Segundo ele, o caso virou escândalo quando um diretor indicado por Roberto Jefferson foi flagrado recebendo propina. São duas coisas diferentes, argumenta.

16:11 - Malheiros observa que foi neste momento de aliança que começou-se a falar nos novos partidos que queriam entrar na base e tinham dívidas de campanha. O PT teria dito que iria arcar com as depesas dos outros partidos.

16:09 - A explicação usada pelo advogado Malheiros Filho se atém a derrubar a tese de que Delúbio Soares operava financeiramente as ligações do PT com o pagamento do Mensalão para compra de apoio político.

 16:06 - Citando a jornalista Eliane Cantanhede, o advogado afirma que Lula e Alencar amarravam parceria entre PT e PL, mas que a aliança não ficou bem fechada na época. E por isso começou a arrecadação do PL às campanhas do PT.

16:05 - Antes de entrar nos autos deste processo, o advogado esclareceu que a semente destes fatos começaram com a construção da chapa Lula/Alencar nas eleições de 2002.

16:03 - O advogado Arnaldo Malheiros Filho diz que a prova contra Delúbio Soares é pífia, esgaçada, rala e que não foi possível provar qualquer coisa que seja contra seu cliente.

16:00 - Começa a terceira sustentação oral do dia. Desta vez, quem entra em cena é o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

15:59 - ANÁLISE: O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoíno, teria se prendido muito na biografia do cliente, o que na avaliação do advogado Eduardo Mahon não é bem visto pelo Supremo Tribunal Federal. O criminalista considerou, porém, que Pacheco atentou mais ao processo que o advogado de José Dirceu.

15:58 - Pacheco conclui dizendo que não existiu mensalão e que, "apesar da lama" (de acusações falsas contra seu cliente) que chegou ao Supremo Tribunal Federal, ele estava feliz por contribuir "com o final do calvário de um homem inocente", ipsis verbis.

15:56 - O advogado cita agora declarações de pessoas que teceram elogios a Genoíno, incluindo o do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Pacheco pede a absolvição de seu cliente e afirma que Genoíno jamais se apropriou de dinheiro público. Prova disso é que ele não teria "enriquecido na vida pública".

15:54 - Agora, Pacheco repete textualmente o que já havia feito seu colega, defensor de José Dirceu e também advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, ao afirmar que os autos destruíram completamente os argumentos do Ministério Público Federal e do procurador-geral da República.

15:52 - A estratégia da defesa de José Genoíno agora é juntar-se aos argumentos de Oliveira Dias e tentar descaracterizar a acusação do Ministério Público Federal em torno do crime de formação de quadrilha, já que não teria havido outro crime (no caso, corrupção ativa).

15:49 - O advogado cita depoimento do deputado federal mato-grossense Pedro Henry, segundo o depoimento, sustenta o defensor, Henry relatou ter participado de reuniões, mas nenhuma conversa sobre recursos a serem repassados ao PP.

15:46 - Pacheco cita depoimentos referentes ao PP, partido de Pedro Henry, e ressalta que as conversas mencionadas dizem respeito apenas às questões políticas e não financeiras.

15:44 - ANÁLISE: O advogado Eduardo Mahon considera José Luis Mendes de Oliveira Lima, responsável pela defesa de José Dirceu, um dos melhores advogados, tecnicamente falando, do Brasil. “Ele não fez da Tribunal um circo”, avaliou o criminalista ao ponderar que Oliveira Lima foi pouco enfático e afastou-se um pouco do processo, porém questionou as provas que comprovariam as acusações.

15:41 - Agora a argumentação do advogado de defesa de José Genoíno procura lembrar à suprema corte que a acusação de peculato foi afastada, por unanimidade, pelos ministros do STF.

15:39 - O defensor legal de José Genoíno explicita agora sua estratégia: atribuir a Delúbio Soares todo e qualquer desvio financeiro (a mesma estratégia utilizada à época do início das denúncias do Mensalão). Para isso, Pacheco segue citando depoimentos de outros petistas e reforçando que Genoíno não praticava atos administrativos, mas somente era responsável por articulação política entre partido e bancadas petista e de outros partidos.

15:37 - Pacheco cita depoimento de Delúbio Soares e afirma que, de acordo com o depoimento, Delúbio se responsabilizou pelas tarefas financeiras, inclusive pelos empréstimos.

15:34 - Como já era esperado, houve uma diminuição de interesse em torno do julgamento por setores da sociedade brasileira. Clara demonstração disso se dá pela redução no número de jornalistas nesta segunda. A assessoria de imprensa do STF liberou, inclusive, a entrada de mais profissionais no plenário, inclusive do Olhar Jurídico.

15:31 - "A acusação nunca questionou, ou veio questionar só agora, a veracidade desses contratos", sustenta Pacheco.

15:29 - Pacheco sustenta que não houve fraudes nos empréstimos nos Bancos Rural e BMG.

15:27 - O advogado diz que Genoíno era avalista em dois contratos tomados em 2003 e que não teriam nada a ver com o mensalão.

15:25 - O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoíno (ex-presidente do PT que responde pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha), afirma que seu cliente é réu porque foi presidente do PT e não porque fez ou deixou de fazer alguma coisa. "Condenam não pelo que ele fez, mas pelo que ele foi"..

15:24 - "Me sinto honrado pelo fato de José Genoíno ter confiado mim a responsabilidade de sua defesa", diz Pacheco.

15:23 - O advogado começa a ler um resumo da trajetória política de José Genoíno, que foi preso político e ocupou diversos cargos públicos.

15:21 -  Começa agora a sustentação oral do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado petista José Genoíno.

15:19 - Ao final, parafraseando a fala do procurador, ele diz que a acusação é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal que ele já presenciou.

15:17 - Oliveira Dias repete que não pede absolvição de José Dirceu pelo passado dele, mas com base nas provas dos autos.  De maneira sagaz, reforça no fim da argumentação a estratégia declarada no começo de sua defesa, em torno do pedido por um julgamento técnico ao citar a diferença entre o Parlamento e a corte suprema ao dizer que esta última não era "lugar para isso" (lembrar dos feitos políticos de seu cliente). 

15:16 - O advogado tem a árdua missão de retirar José Dirceu da fogueira. Claro que faltam provas claras, mas pelo conjunto da obra, o ex-ministro está enrolado.

15:14 - BASTIDORES: Já houve redução no número de jornalistas nesta segunda; a assessoria de imprensa do STF liberou a entrada de mais profissionais no plenário, inclusive a do Olhar Direto.

15:12 - Ele argumenta que Jeferson apontou a proximidade do PTB com o PT, mas sustenta que Dirceu não participou da administração do PT enquanto esteve na Casa Civil.

15:10 - O advogado de defesa começa ironizando, em seu tom de voz e linguagem corporal, os depoimentos de Roberto Jefferson. "É um homem eloquente, um belo orador, que conseguiu fazer um bom teatro. Por que um bom teatro? Porque todas as acusações que Roberto Jefferson frez contra o meu cliente, a prova destruiu", afirma, ipsis verbis.

15:09 - "Qual parlamentar disse que recebeu dinheiro de José Dirceu para votar com o governo?", questiona o advogado de Dirceu.

15:07 - O advogado questiona o MP, ao apontar que os parlamentares do PL, PP e dissidências do PMDB foram praticar o crime de corrupção passiva. "E como os do PT não"?

15:06 - Dirceu nunca demonstrou qualquer relação com o empresário Marcos Valério, diz advogado.

15:05 - Oliveira Dias diz que não consegue ver lógica na acusação do Ministério Público Federal.

15:04 - De acordo com a defesa, é inegável que a Casa Civil tenha papel político e que participe de negociação correta e lícita com a base aliada sobre nomes que comporão o governo. Entretanto, sustenta o advogado, Dirceu participava de negociações lícitas por força do cargo na Casa Civil.

15:02 - O advogado diz que o fato de José Dirceu receber empresários não significa ter compromissos com eles. 

15:01 -  Terceiro fato alegado pelo MP, diz o advogado, é a venda do apartamento da ex-mulher de José Dirceu, Angela Zaragoza, e relações com o Banco BMG e a proximidade de Dirceu com Marcos Valério.

15:00 - O defensor legal do ex-ministro-chefe da Casa Civil diz que a única coisa em que concorda com o procurador da República Roberto Gurgel é quanto ao fato de que todas as provas contra seu cliente são testemunhais, mas faz a ressalva que todas as testemunhas corroboram a tese dele, Oliveira Dias, de inocência e consequente absolvição para José Dirceu.

14:59 - Entra em questão a entrada da Portugal Telecom em negociações com o governo federal em que Marcos Valério é apontado como intermediador de um futuro esquema.

14:58 - Oliveira Dias lembra que Marcos Valério e Rogério Tolentino negam as acusações feitas pelo deputado Roberto Jeferson de que os dois intermediavam interesses entre investidores estrangeiros e o ex-ministro da Casa Civil.

14:57 - Oliveira Dias lembra que Marcos Valério e Rogério Tolentino negam as acusações feitas pelo deputado Roberto Jeferson de que os dois intermediavam interesses entre investidores estrangeiros e o ex-ministro da Casa Civil.

14:55 - A atual etapa do julgamento também é um monólogo. E assim continuará, pois todos os outros quatro advogados terão uma hora para defender seus clientes.

14:53 - O depoimento do deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) foi citado a respeito da participação de Dirceu no Partido dos Trabalhadores quando ministro da Casa Civil.

14:51 - Oliveira Dias sustenta que as acusações do Ministério Público contra o ex-minisro da Casa Civil são muito graves e absurdas.
 
14:50 - BASTIDORES - Ao chegar nesta segunda-feira ao STF, o advogado Luiz Barbosa, defensor legal de Roberto Jefferson (um dos 38 réus da ação penal) voltou a chamar Lula de "pateta". Barbosa ressalta que os ministros foram auxiliares e receberam ordens do então presidente.

14:48 - A segunda questão do Ministério Público atacada pelo advogado refere-se ao poder de Dirceu de evitar a fiscalização dos órgãos de controle diante das denúncias de desvios de recursos públicos.

14:47 -  O defensor repudia a acusação feita pela procuradoria-geral da República de que seu cliente, José Dirceu seria o "chefe de uma sofisticada organização criminosa".

14:45 - Para ele, o Ministério Público faz frases de efeito. Sua estratégia é mostrar que o julgamento não é técnico, mas político.

14:42 - Agora o defensor diz que José Dirceu tem trabalhos prestados ao país, combateu a ditadura, fundou partidos e é ex-ministro-chefe da Casa Civil. "Tem trabalhos prestados ao país, e não folha corrida. Gostem ou não", disse ipsis verbis.

14:41 - "Não é verdade que existiu a propalada compra de votos. Não existe prova dessa acusação nos autos", afirma o advogado de José Dirceu.

14:40 - José Luis Mendes de Oliveira Lima busca desqualificar a Ação Penal 470 e começa a demonstrar sua linha estratégica ao afirmar que o processo não tem capa – ou seja: não tem provas e é tecnicamente falho. 

14:39 - Segundo ele, não há nenhuma prova que incrimine o seu cliente, o ex-ministro José Dirceu.

14:38 - "A defesa de José Dirceu será escrava da Carta Magna", ao passo que Roberto Gurgel tanto tergiversou que chegou mesmo a citar Chico Buarque, argumenta o defensor de José Dirceu, José Luis Mendes de Oliveira Lima.

14:37 - Começa buscando desqulificar a Ação Penal 470. Ele afirma que o processo não tem capa, em alusão ao fato de o processo não ter provas.

14:35 - Agora o advogado elogia o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apesar de lembrar que estão ambos em "posições diametralmente opostas".

14:34 - O advogado começa com a leitura de um artigo de Arnaldo Malheiros a respeito do ministro Celso de Mello, com a intenção de registrar a admiração pelo magistrado.

14:32 - O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, defensor legal do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, dá início à sua austentação oral. Começa elogiando o "brilhantismo" de Carlos Ayres Britto.

14:31 - Começa a leitura da ata da sessão anterior.

14:30 - Com meia hora de atraso, finalmente começam a entrar na corte os ministros. O presidente Carlos Ayres Britto declara aberta a sessão.

14:27 - A sessão de hoje deverá ter outra dinâmica, com sustentação oral e debates. O primeiro a falar será o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, que responde pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

14:25 - A sessão da última sexta-feira foi muito cansativa. Foi praticamente um monólogo de mais de cinco horas em que Roberto Gurgel apresentou as acusações aos 38 réus.

14:23 - Segue o atraso no início da sessão. Na sexta-feira, o atraso chegou a 25 minutos e criou muita expectativa. Ministros continuam em uma sala reservada e isolada de advogados e jornalistas, ao lado do plenário. 

14:20 - O
 atraso no início da sessão chega aos 20 minutos.

14:18 - A defesa está coesa. Os advogados tentam classificar o Mensalão como uma questão de caixa dois, de crime eleitoral. Mas se o caso for caracterizado como Mensalão, como compra de votos, daí sim o caldo vai engrossar para os acusados.

14:14 - Céu claro em Brasília. Tempo seco e temperatura agradável. Não há previsão de chuva. Mas o clima vai esquentar mesmo dentro do quando os defensores dos primeiros cinco mensaleiros iniciarem suas defesa de seus clientes.

14:10 - A sessão do Supremo Tribunal Federal, como em todos os dias, já está atrasada 10 minutos.

14:06 - Para os petistas, aliás, o Mensalão não é o maior escândalo da história política nacional. Eles lembram que o impeachment do ex-presidente Collor foi o maior caso da política.

14:04 - Na opinião de alguns dos principais integrantes do PT, o Mensalão pode até ser o maior julgamento do século XXI. Mas isto é um mero ponto de vista.

14:03 - O Olhar Jurídico está direto dentro das dependências do Supremo Tribunal Federal para levar até o leitor em primeira mão os bastidores do caso de maior repercussão da política nacional.

14:00 - Um batalhão de jornalistas está neste momento em frente ao prédio do Supremo para colher a opinião e a expectativa dos personagens do julgamento.

13:59 - Os advogados dos 38 réus vão tentar rebater as acusações feitas na última sexta-feira pelo procurador geral da república. Roberto Gurgel pediu a privão preventiva de 36 dos 38 réus do esquema.

13:56 - Conheça todas as acusações contra os réus do Mensalão.


13:53 - A ordem de defesas deve ser iniciada pelos advogados do ex-ministro José Dirceu, depois as do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino. Na sequência, falam os advogados de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, do empresário Marcos Valério e de Simone Vasconcelos, consultora financeira da SMPB (empresa de publicidade).  Veja como foi o 1° dia do julgamento dos 38 réus

13h49 - Mais de 150 advogados dos escritórios de advocacia estão movimentando os bastidores do julgamento. Advogados e ministros entram por uma acesso lateral para evitar o contato com a imprensa.

13h47 - Depois da acusação feita na última sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os advogados terão uma hora para defender seus clientes

13h45 - Boa tarde, internautas. Começamos neste momento o terceiro dia do julgamento do esquema de desvio de dinheiro público e compra de apoio político conhecido como Mensalão.

1 comentário

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  • Márcio
    07 Ago 2012 às 12:45

    O Procurador Geral Roberto Gurgel diz que não é fácil provar o mensalão: aceitou denúncia sem provas? Se não ficar provado nada, como poderá reparar a reputação dos acusados, que hoje são enxovalhados pela mídia?

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