O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa às 14h30 dessa sexta-feira (30), em Cuiabá (MT), da sessão de desagravo público em favor de advogados que foram ofendidos no ano de 2009 pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo. O ato de desagravo será realizado na sede da OAB-MT com a autorização do Pleno da OAB Nacional, que examinou as denúncias apresentadas pela Seccional em sua sessão de 13 de novembro deste ano. A OAB também encaminhará representação ao Conselho Nacional de Justiça sobre o caso e está recomendando à OAB-MT o ajuizamento de ação por danos morais coletivos contra o magistrado.

Segundo denúncias feitas pela OAB-MT, o juiz cometeu “excessos verbais e desrespeito linguístico” contra advogados e à entidade máxima da advocacia. As ofensas foram feitas pelo juiz durante manifestação em que defendeu portaria por ele baixada, alterando procedimentos no sistema prisional local. O teor da referida portaria foi objeto de reclamação por parte de advogados que, segundo o juiz, “lideraram a bagunça na cadeia”. O magistrado afirmou, também, que quando há problemas na unidade prisional, “a OAB se esconde no buraco”.

Por estas e outras manifestações consideradas ofensivas, além de ofensas relacionadas ao exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB acolheu a íntegra do voto do relator, o conselheiro Roberto Lauria, e realizará o ato de desagravo. (Lei aqui a íntegra do voto)

Na noite de amanhã, a partir das 19h, Ophir participará da inauguração do inauguração do novo prédio e instalações do Centro de Saúde do Advogado da Caixa de Assistência dos Advogados do Conselho Seccional de Mato Grosso. O convite para que se faça presente foi feito presidente da Caixa de Assistência, Leonardo Pio da Silva Campos.