A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgaram, nesta semana, os relatórios de avaliação do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio já consolidados, relativos aos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo. Dividido em quatro módulos, o curso faz parte da Meta 6 da Enasp e já aconteceu em onze estados, com a participação de 1.009 pessoas. Promovido desde dezembro de 2011, a atividade tem o objetivo de capacitar os responsáveis pela investigação e pelo julgamento dos crimes de homicídio – peritos, delegados, investigadores, policiais militares, membros do MP, juízes, defensores públicos e advogados - e promover a integração entre as instituições.

Os questionários avaliaram aspectos gerais do curso (conteúdo, materiais/recursos audiovisuais, metodologia, etc), a relevância das palestras e desempenho dos palestrantes (tema, conteúdo da palestra, domínio do assunto, metodologia, etc). A maior parte dos participantes deu nota máxima nos quesitos avaliados.

No Mato Grosso do Sul, onde já aconteceram dois módulos, 90% das pessoas deram nota máxima para a relevância do tema e 84% para o domínio do assunto pelos palestrantes na avaliação do módulo I. No módulo II, o desempenho se repete: nos quesitos relevância do tema e domínio do assunto, 89% e 93% dos participantes, respectivamente, atribuíram nota máxima ao curso.

Em Minas Gerais (módulo I), 88% das pessoas que responderam à avaliação deram nota máxima para a relevância do tema e 87% consideram ótimo o domínio do tema pelos palestrantes. No Rio Grande do Norte (módulo II), o conteúdo das palestras foi avaliado como ótimo por 90% dos participantes. Em São Paulo, 89% deram nota máxima para o conteúdo do curso e 83% avaliaram como ótimo o domínio do assunto pelos palestrantes.

O Espírito Santo já completou os quatro módulos do curso Na avaliação geral, 91,67% dos participantes declarou que foi possível constatar efeito prático resultante da participação no curso. Para 75% das pessoas houve implementação de novas rotinas. Segundo 75% dos participantes, o curso proporcionou aproximação entre as diversas instituições encarregadas da persecução penal dos crimes de homicídio.

Depoimentos

O promotor de Justiça do MP/MA Pedro Lino já participou de dois módulos da atividade. Ele comenta que a temática é muito interessante, e o curso superou suas expectativas. "Tenho dito aos colegas que o assunto do curso é importantíssimo para todos nós da área criminal", afirma. Promotor de Justiça em São Luis (MA), Pedro Lino se descolocou especialmente para participar do curso no Rio Grande do Norte, já que o estado do Maranhão ainda não recebeu nenhum módulo da atividade.

Já para Sílvio Luiz Garcez - perito criminal do Instituto de Criminalística do estado de São Paulo, lotado na Força Nacional de Segurança Pública e palestrante do curso - a iniciativa é um divisor de águas dentro do processo de persecução penal do país, ao reunir todos os entes envolvidos e delinear o papel de cada um no processo de persecução."No âmbito da perícia, tem sido gratificante falar, principalmente, da importância da preservação da cena do crime e de uma prova sem nenhum tipo de interferência. Esse aperfeiçoamento é essencial e deve continuar, buscando sempre reciclagem e reajustes.", diz.

A promotora de justiça do MP/BA, membro auxiliar do CNMP e coordenadora nacional do curso, Ana Rita Nascimento, explica que o Brasil está em uma fase de transformação, de reflexão na área de segurança pública e da Justiça. "Os poderes e as instituições estão atentos aos altos índices de violência no país, principalmente aos crimes de homicídios. Os fatos que resultam ou sucedem um crime são interdependentes e formam uma cadeia, por isso, é muito importante que quem esteja nela seja bem instruído e capacitado", afirma a promotora.