Ainda que seja favorável à realização de eleições diretas para escolha de presidentes dos Tribunais, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, nega que vá buscar a reeleição para continuar no cargo, que se encerra no final de 2013.
Além da eleição direta para presidente dos TJs, a PEC prevê uma recondução.
"Antecipadamente, não sou candidato à reeleição de forma nenhuma", adiantou Oliveira antes mesmo de ser questionado pela reportagem sobre a possibilidade de discutir a possibilidade de permanecer no cargo, que assumiu em março de 2011.
Juiz acusado de abuso sexual segue afastado das funções
O desembargador, que esteve em Brasília nesta segunda-feira (30.7) para assinar convênio com CNJ e Funai para utilizar um avião Xingu em ações do Poder Judiciário e da Segurança Pública , avalia que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2012) é um avanço para a democracia.
"Sou favorável à PEC das eleições diretas. A magistratura tem estrutura suficiente para deixar de se apequenar por promessas eleitoreiras. O modelo atual não tem dado muito certo. Por isso, é bom que se experimente novas formas de gestão. A proposta motiva os juízes a dividir responsabilidades", salientou.
A PEC já tramita na Câmara dos Deputados e foi protocolada pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Poder Judiciário, deputado Wellintgon Fagundes (PR-MT).
A proposta, que recebeu 300 assinaturas de parlamentares apoiadores da causa, surgiu a partir de iniciativa da AMAN (Associação dos Magistrados Matogrossenses). Atualmente, só desembargadores podem votar para eleição no poder. Com a mudança, juízes de primeiro grau passam a ter direito na eleição.
Atualizada às 21h19