O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já recebeu a primeira inscrição no Banco Nacional de Projetos, ferramenta responsável por coletar e disseminar iniciativas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. O “Projeto de Padronização e Organização Administrativa das Promotorias de Justiça” – Propad, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE/RS), iniciou o uso do sistema.

“Ao receber as experiências exitosas dos Ministérios Públicos, como este projeto do Rio Grande do Sul, o CNMP, através do Banco Nacional de Projetos, possibilitará a divulgação e o acesso a todos Ministérios Públicos, parceiros e sociedade dos projetos de sucesso que estão sendo desenvolvidos no Ministério Público brasileiro. Cada unidade do Ministério Público já pode solicitar login e senha do sistema para incluir os projetos desenvolvidos na instituição,” afirmou a promotora de justiça do MPE/RS e membro auxiliar do CNMP Martha Silva Beltrame.

O Propad foi desenvolvido pelo MP/RS entre julho de 2008 e dezembro de 2011. O objetivo foi a padronização de fluxos, rotinas, atividades e tarefas nas promotorias de Justiça, além da definição um modelo de avaliação do trabalho realizado. A iniciativa envolveu cerca de 500 promotores de justiça, 1150 servidores e 1170 estagiários. Entre os resultados alcançados estão a implementação do ciclo de melhoria contínua, maior fidelidade de dados relativos às atividades realizadas e preparo da instituição para virtualização dos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais.

Ação Nacional

A Ação Nacional ,lançada em maio de 2012, integra a etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Ministério Público brasileiro, e pretende enfrentar os desafios contemporâneos apontados pelo Mapa Estratégico Nacional através de ações integradas que unam o Ministério Público brasileiro na formulação e execução de estratégias comuns. Neste contexto, foi elaborado o Banco Nacional de Projetos.

Banco Nacional de Projetos

O Banco Nacional de Projetos é uma ferramenta que visa possibilitar o mapeamento de atividades de sucesso desenvolvidas todo o Ministério Público, além de constituir fonte de memória eficaz dos projetos elaborados em todo o território nacional.

As iniciativas cadastradas ficarão disponíveis para consulta, no intuito de estimular que experiências bem-sucedidas sejam replicadas em todo o Brasil. Os projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos poderão concorrer a prêmio, a ser lançado ainda em 2012 e cuja regulamentação está em discussão no CNMP.