Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Ambiental

Moradores recorrem à Defensoria para regularizar área rural em VG

A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, abriu um procedimento para tentar regularizar a situação dos moradores da Gleba Formigueiro, na zona rural do município de Várzea Grande.

Uma comissão de moradores da Gleba procurou o Defensor Público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, para ajudar no processo de regularização. O Núcleo de Regularização Fundiária já realizou uma primeira reunião com os produtores rurais da gleba.

O defensor público Muniz Arfox está responsável pelos encaminhamentos para tentar regularizar a área. Ele manteve uma reunião com os moradores. "Estamos esperando a topografia para fazer um estudo do perímetro da área", disse o defensor.

Conforme ele, a partir daí se inicia um levantamento junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e aos cartórios para saber a origem da área e em seguida adotar as primeiras providências para a regularização.

O defensor lembra que, quanto antes as pessoas encaminharem os documentos relacionados à topografia da terra, as medidas serão adotadas no âmbito do Núcleo Fundiário.

A área está sendo ocupada desde 1996. Atualmente, cerca de 200 famílias estão no local. Eles mantêm pequenas plantações com dificuldades e acreditam que a partir da regularização poderão conseguir investimentos e financiamento junto aos órgãos públicos.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet