O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, considerou como insuficientes as provas apresentadas pelo Ministério Público do Estado contra a juíza de Chapada dos Guimarães, Silvia Renata Anffe, acusada de fraudar um concurso público para conciliador do Juizado Especial. Por isso, ele não anulou o certame.

Rubens de Oliveira recebeu uma notificação recomendatória do Ministério Público para anular o concurso alegando que a magistrada tenha tentado beneficiar o candidato aprovador, por ele já ter trabalhado como assessor de seu gabinete.

Em sua decisão, o presidente da Corte considerou não ter ficado denotada amizade íntima entre a juíza e o assessor, que teria trabalhado no gabinete da magistrada apenas por três meses. “Meras conjecturas ou ilações desprovidas de comprovação documental não suficiente para caracterizar vício”, ponderou o desembargador ao responder a notificação do MP.

Segundo o presidente do TJMT, a juíza teria ainda identificado um erro no caderno de prova do concurso de conciliador e chegou a anular o certame remarcando uma nova data para a realização das provas. Diante disso, o desembargador ‘arquivou o feito’.

Suposta fraude em concurso

O concurso público para conciliador foi realizado em julho de 2011. O Ministério Público instaurou então um inquérito civil para apurar a suposta fraude envolvendo a juíza com o objetivo de beneficiar o candidato aprovado.

Questionada sobre o assunto, Silvia Anffe preferiu não se manifestar sobre o caso.