A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a divulgação de um vídeo considerado ofensivo, calunioso e difamatório publicado pelo ex-prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Pereira Barcelos (PL) contra o deputado estadual Valmir Luiz Moretto (Republicanos), no contexto das eleições de 2024. Embora nenhum deles fossem candidatos no pleito, a juíza Djessica Kuntzer, da 025ª Zona de Pontes e Lacerda, remeteu o caso à PF e arquivou a ação, a qual poderá ser reaberta em caso de novos fatos e providências.
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A investigação foi aberta após Moretto apresentar notícia-crime na qual afirma ter sido alvo de conteúdo calunioso e difamatório divulgado no Instagram do ex-prefeito. No vídeo, que ainda está público no Instagram do ex-prefeito, Barcelos teria proferido ofensas ao deputado, chamando-o de mentiroso e fazendo críticas relacionadas a promessas de construção de casas. A publicação também teria sido acompanhada da legenda “O hominho mintiroso esse tal de MORETTO”; além de ter dito que ele “pegou votos dos bestas”.
Na petição, Moretto sustenta que as declarações tiveram o objetivo de prejudicar sua reputação pública e sua atuação política. Ele também afirma que o ex-prefeito fez insinuações sobre a atuação da Assembleia Legislativa e de emissoras locais, alegando que veículos de comunicação estariam sendo pagos para favorecer o parlamentar.
Além da abertura de investigação criminal, a defesa do deputado solicitou a remoção do vídeo das redes sociais e medidas para interromper sua divulgação. Requereu ainda que plataformas digitais forneçam informações que auxiliem na identificação do responsável pela publicação e na retirada do conteúdo.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que se manifestou favorável à remoção do vídeo da rede social e à preservação do material como prova para eventual ação penal, com o respectivo envio do processo à Polícia Federal em Cáceres para a instauração de inquérito policial eleitoral.
De acordo com o Ministério Público, embora as partes não tenham sido candidatas nas eleições municipais de 2024, ambas apoiaram candidatos à Prefeitura de Pontes e Lacerda, o que reforça a possível natureza eleitoral da publicação.
Com base na manifestação do órgão, a Polícia Federal informou que foi instaurado o inquérito policial eleitoral na Delegacia da PF em Cáceres para dar continuidade às investigações. O procedimento foi comunicado ao juízo responsável pelo caso.
