O desembargador Dirceu dos Santos, afastado nesta segunda-feira (2) por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, já havia sido alvo de reportagem publicada em 2020 pelo site Congresso em Foco, que apontava possíveis irregularidades envolvendo sua evolução patrimonial.

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À época, a publicação revelou informações constantes no processo de divórcio do magistrado, no qual sua ex-esposa atribuía a ele um patrimônio estimado em R$ 18 milhões. A matéria destacava a discrepância entre o montante declarado e os rendimentos líquidos recebidos como membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além de mencionar a existência de imóveis de alto padrão, propriedades rurais, investimentos financeiros e uma residência na cidade de Winter Garden, nos Estados Unidos.

A reportagem também citava questionamentos sobre a partilha de bens, a aquisição de imóveis e a existência de empresa registrada em nome de terceiros, mas que, segundo a ex-mulher, teria o desembargador como real proprietário. O magistrado, na ocasião, afirmou que todos os seus bens estavam devidamente declarados à Receita Federal e que o processo tramitava sob segredo de Justiça.

O afastamento determinado agora pela Corregedoria Nacional de Justiça ocorre no âmbito de investigações que apuram suposto recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais, além de variação patrimonial considerada incompatível com os rendimentos declarados. Segundo o órgão, a quebra de sigilos bancário e fiscal apontou movimentação superior a R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.

A decisão tem caráter cautelar e, conforme ressaltado pela Corregedoria, não configura juízo prévio de culpa, tendo como objetivo assegurar a regularidade das apurações e preservar a credibilidade do Poder Judiciário.

Leia a reportagem do site Congresso em Foco.