Depois de pagar fiança de R$ 30 mil para deixar a prisão em novembro de 2025, o empresário Felipe Sócio Moroni Wenceslau, que foi flagrado por câmeras de segurança agredindo a esposa com um taco de sinuca em Sorriso (397 km de Cuiabá), foi absolvido e se livrou de responder ação penal por esse fato diante da desistência da própria companheira em representá-lo criminalmente. Ante ao desinteresse da vítima, o Ministério Público Estadual verificou que a continuidade do feito estaria prejudicada e pleiteou pela absolvição de Felipe, o que foi acatado pelo juiz Arthur Albuquerque.
Leia mais:
Ministra acompanha relator e vota para manter preso lobista suspeito de forjar estado de saúde para conseguir domiciliar
Foi considerado que a Lei Maria da Penha visa trazer proteção ao direito das mulheres, e as decisões que estas tomarem, razão pela qual não cabe ao poder judiciário decidir contra a própria manifestação da vítima, que por sua vez, desistiu de representar contra Felipe criminalmente.
Em novembro, Felipe saiu da prisão após obter êxito em habeas corpus manejado perante o Tribunal de Justiça (TJMT), que, por ordem do desembargador Marcos Machado, lhe concedeu liberdade provisória mediante o pagamento de fiança de R$ 30,6 mil. Na ocasião, a vítima já havia informado o desinteresse em prosseguir com a ação contra Felipe.
No dia do crime, 28 de outubro de 2025, câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima caminhava ao lado do marido, que então pegou o taco de sinuca e a atingiu pelas costas. A mulher correu para outro cômodo enquanto chorava e pedia para que o agressor se afastasse. Nas imagens, é possível ouvir ameaças e ver o momento em que o empresário a golpeia na cabeça, causando desmaio.
Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o suspeito também ameaçou tomar a guarda da filha do casal. A vítima relatou que as agressões eram recorrentes e que temia permanecer no relacionamento.