A juíza Olinda de Quadros Altomare homologou acordo firmado entre o empresário João Gustavo Ricci Volpato, principal alvo da Operação Sepulcro Caiado, que investiga desvio de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça, e o vereador Marcrean dos Santos Silva (MDB) em uma ação monitória que tratava da cobrança de dívida superior a R$ 2,3 milhões. Com a homologação, o vereador foi autorizado a parcelar o débito. Decisão é do último dia 30.
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Segundo os autos, João Gustavo ajuizou a ação alegando ser credor de Marcrean no valor original de R$ 1.267.955,70, representado por cheques e notas promissórias emitidas como garantia de um contrato de mútuo celebrado entre as partes. Conforme relatado, os títulos prescreveram para fins de execução após sucessivas promessas de pagamento não cumpridas. Com a atualização, o débito cobrado na ação alcançou R$ 2.308.871,19.
Antes mesmo da apresentação de embargos pelo réu, as partes comunicaram ao juízo a celebração de uma transação extrajudicial que abrange tanto o objeto desta ação monitória quanto o de outra execução de título extrajudicial relacionada ao mesmo débito.
Ao analisar o acordo, o juízo entendeu que o processo estava apto para julgamento, diante da autocomposição do litígio. A decisão destacou que a transação atende aos requisitos legais de validade, envolve direitos patrimoniais disponíveis e foi firmada por partes devidamente representadas por advogados com poderes específicos para transigir.
A juíza ratificou que, pelo acordo, ficou estabelecido o pagamento parcelado da dívida, a previsão de cláusula penal em caso de inadimplemento, a destinação dos honorários advocatícios e a manutenção das garantias, incluindo a indisponibilidade de bens, até a quitação integral do débito.
Sepulcro Caiado
João é réu por estelionato e lavagem de dinheiro, acusado de liderar as fraudes por meio das empresas Labor Fomento Mercantil Ltda. e RV Empresa de Cobrança Ltda. As investigações apontam a existência de uma associação criminosa estruturada, com divisão de tarefas e utilização sistemática do Judiciário para obtenção de vantagens ilícitas. O grupo operava com elevado grau de sofisticação e aparente confiança na impunidade, o que teria favorecido a repetição e ampliação das fraudes.
No último dia 22 de outubro, o promotor Adriano Alves, chefe do Gaeco, denunciou o empresário e líder do grupo João Gustavo Ricci Volpato, os advogados Wagner Vasconcelos e Melissa Vasconcelos, a mãe de João, Luíza Rios Volpato, os advogados Themis Lessa, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Marinho e João da Costa Neto, Denise Alonso e o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho e o empresário Augusto Ricci Volpato.
Se livraram da acusação Flávia de Oliveira Santos Volpato, Julia Maria Assis Asckar Volpato, Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa.
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