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Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

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Moraes aceita justificativas de réus do 8 de janeiro e rejeita prisões após falhas em tornozeleiras eletrônicas

Foto: Reprodução

Moraes aceita justificativas de réus do 8 de janeiro e rejeita prisões após falhas em tornozeleiras eletrônicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em 2 de fevereiro, acolher as justificativas de dois réus dos atos de 8 de janeiro, Vanderlei Gralak e César Guimarães Galli Júnior, sobre supostos descumprimentos do monitoramento por tornozeleira eletrônica. As defesas comprovaram que os alertas de violação foram causados por falhas técnicas nos equipamentos e instabilidades no sinal de GPS, e não por saídas indevidas de seus domicílios.


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Vanderlei Gralak responde a uma ação penal pela prática de incitação ao crime e associação criminosa. O sistema de monitoramento de Mato Grosso registrou duas ausências de sinal de GPS nos dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026. A defesa alegou que as ocorrências se deram por instabilidade na rede de telefonia móvel.

O ministro considerou a irregularidade como "isolada", baseando-se em informações técnicas. Apesar de aceitar a justificativa e não ordenar a prisão, Moraes negou o pedido para que o réu parasse de usar o equipamento. O ministro explicou que a retirada da tornozeleira seria prematura por não haver o "trânsito em julgado".

Já o réu César Guimarães Galli Júnior, acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado, teve 17 registros de violação reportados entre outubro e dezembro de 2025, além de outros episódios em janeiro de 2026.

Sua defesa apresentou imagens das câmeras de segurança de sua própria residência para provar que as falhas eram estritamente tecnológicas. 

Com as decisões, os dois réus permanecem em liberdade provisória, sujeitos às medidas cautelares. O ministro, entretanto, deixou uma advertência formal em ambos os despachos: caso ocorram novos descumprimentos das regras sem uma justificativa comprovada, as medidas podem ser convertidas imediatamente em prisão preventiva.
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