Os estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso deliberaram, nesta sexta-feira (16), um indicativo de greve e mobilização em razão da ausência de reajuste no valor da bolsa de estágio, que permanece congelada desde o final de 2023. Atualmente, a bolsa está fixada em R$ 1.517,80 e, segundo os estudantes de direito, o valor não foi atualizado apesar da inflação acumulada e do aumento do custo de vida no período.
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No indicativo, divulgado ainda ontem, o grupo também aponta que outros órgãos do sistema de Justiça, como o Ministério Público, já promoveram reajustes aos estagiários, mesmo com jornada equivalente de cinco horas diárias.
Os estagiários afirmam que atuam de forma direta no funcionamento das unidades judiciais, comarcas, juizados especiais e no próprio Tribunal de Justiça, contribuindo para a prestação jurisdicional. Ainda assim, relatam dificuldades para manter a permanência no programa de estágio diante da defasagem da bolsa. Destacaram também que foram fundamentais para a consagração da Corte com o Selo Diamante perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre as reivindicações está o reajuste imediato do valor, em patamar compatível com a realidade econômica atual e com os valores praticados por outros órgãos públicos. Na ausência de resposta ou de providências por parte da Administração, os estagiários comunicaram oficialmente o indicativo de greve, com possibilidade de paralisação coletiva das atividades.
De acordo com o comunicado, a mobilização busca, de forma prioritária, a abertura de diálogo e o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos estagiários no Judiciário estadual. O indicativo foi formalizado em Cuiabá, no dia 16 de janeiro de 2026.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), por meio do presidente Rosenwal Rodrigues, prestou apoio aos estudantes diante do alegado descaso da Corte. Inclusive, o Sinjusmat acionou o CNJ na semana passada justamente para denunciar que os estagiários estariam sobrecarregados e atuando em funções estrita de servidores concursados, especialmente no cargo de “Gestor Judiciário”.
“Eu até reclamei já junto ao CNJ, porque vocês estão ali para aprender as práticas forenses, para o seu currículo escolar na faculdade. E você está sendo reconhecido e pago com um salário mísero para fazer funções que é do servidor concursado de carreira”, disse Rodrigues em comunicado publicado neste sábado (17).
No depoimento, o presidente do Sinjusmat convidou os estudantes para aderirem à paralisação dos servidores, marcada para o dia 21 justamente diante do descontentamento com a presidência e o Poder Executivo, que não concederam reajuste de 6,8%. O ato acontecerá às 8h de quinta-feira (21) em frente à Assembleia. O objetivo é pressionar o Legislativo e Executivo para aprovarem o aumento.
“Em especial aqui a vocês, estagiários, venham participar conosco, mostrem o seu descontentamento com o Tribunal Justiça de Mato Grosso e, com certeza, se depender do nosso empenho também para ajudar vocês, pode contar conosco, estaremos à disposição”, completou Rosenwal.
Procurado, o Tribunal informou que ainda estuda emitir algum posicionamento sobre a deliberação dos estudantes.
.jpg "Estagiários do TJMT ameaçam paralisação por reajuste da bolsa e devem se unir à greve dos servidores")
