O agricultor Luiz Zanella protocolou uma Reclamação Disciplinar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado Sebastião de Moraes Filho. A denúncia acusa o magistrado de proferir uma decisão com erros grosseiros e de violar o dever de imparcialidade em uma disputa de posse de terras.

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Em novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso referendou a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes, que completou 75 anos, limite para os magistrados.
 
O cerne da reclamação no CNJ reside na mudança de postura do desembargador em relação às provas de uma ação possessória, que discute quem tem o direito de ocupar e explorar uma área. Inicialmente, ao analisar recursos anteriores, Sebastião de Moraes Filho havia decidido que documentos de propriedade e registros fiscais não serviam para comprovar a posse fática da parte contrária, mantendo Zanella no imóvel.
 
Entretanto, após a contratação de advogados que eram irmão e filha de outro desembargador do TJMT, o processo foi pautado para julgamento em menos de 24 horas. Na nova decisão, o magistrado validou a tese, utilizando justamente as provas que antes considerara irrelevantes.
 
A defesa de Luiz Zanella associa essa reviravolta a um contexto de "promiscuidade processual" investigado na Operação Sisamnes, que apura um esquema de venda de decisões judiciais envolvendo o falecido advogado Roberto Zampieri. Segundo a denúncia, Zampieri atuaria de forma oculta através de outros profissionais para influenciar julgamentos.
 
As consequências financeiras para o agricultor foram severas. Além de perder a posse do imóvel, ele foi condenado a pagar indenizações e honorários advocatícios.