Alexandre Franzner Pisetta, acusado de agredir, estuprar, ameaçar e descumprir medidas protetivas concedidas à ex-namorada, a modelo cuiabana Stephany Leal, teve habeas corpus indeferido perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Decisão desta sexta-feira (9) mantém o suspeito preso.

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A íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada pelo STJ. “Denegado o Habeas Corpus a Alexandre Franzner Pisetta”, diz o andamento publicado.
 
O acusado, que está preso preventivamente desde o dia 3 de dezembro de 2025, buscava aguardar o desenrolar do processo fora da prisão, fundamentando o pedido em seu estado de saúde mental.
 
Alexandre Franzner Pisetta é alvo de investigação na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, em Mato Grosso. Ele foi detido sob a acusação de descumprimento de medidas protetivas de urgência, crime previsto na Lei Maria da Penha, além de ameaça e injúria.
 
Recentemente, a defesa apresentou um laudo psiquiátrico como "fato novo" para tentar reverter a prisão. Segundo os advogados, Pisetta sofre de transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar tipo 1, apresentando risco de suicídio no ambiente carcerário.
 
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, instância inferior em que habeas corpus também foi indeferido, a defesa argumentou que o convívio na prisão seria "especialmente penoso" para acusados de violência contra a mulher.
 
O TJMT  manteve prisão baseando-se no princípio jurídico da "supressão de instância". Um tribunal superior analisa uma questão que ainda não foi decidida pelo juiz que acompanha o caso originalmente.
 
Como o laudo médico não havia sido submetido à primeira instância, o Tribunal não poderia avaliá-lo diretamente. Além disso, o magistrado considerou que o documento médico aponta que o paciente já está medicado e apresentando resposta ao tratamento clínico.