Olhar Jurídico

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Notícias | Civil

exercendo atividades

MPF em Mato Grosso investiga suspeita de irregularidade em aposentadoria por invalidez de servidora do TCU

MPF em Mato Grosso investiga suspeita de irregularidade em aposentadoria por invalidez de servidora do TCU
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na concessão de uma aposentadoria por invalidez a uma servidora do Tribunal de Contas da União (TCU).


Leia também
Inadimplência em cadeia no agronegócio leva Grupo Forte Agro a recuperação judicial; passivo de R$ 260 milhões


A apuração foca na suspeita de que a beneficiária estaria exercendo atividades profissionais de forma recorrente, o que entraria em conflito com a justificativa de incapacidade que gerou o benefício. O caso foi motivado por informações enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A investigação, conduzida pela procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, busca verificar se houve enriquecimento ilícito, dano aos cofres públicos e atos que violam os princípios da administração pública (improbidade administrativa).

Após as manifestações do TCU e da servidora, o Ministério Público avaliará se os elementos são suficientes para o arquivamento do caso ou para a instauração de um Inquérito Civil, que pode levar a uma futura ação judicial para reparação de danos e punição dos responsáveis.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet