Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do diretor do Presídio Ferrugem, Adalberto Dias de Oliveira, afastado do cargo após diversas denúncias de tortura contra detentos dentro da unidade prisional.

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No pedido, a defesa alegou que o afastamento ocorreu sem respeito ao contraditório e à ampla defesa, argumentando que a decisão foi tomada sem a prévia oitiva de Adalberto e de outros agentes envolvidos, com base apenas nos relatos das supostas vítimas.

Diante disso, o habeas corpus solicitava a suspensão dos efeitos da decisão que determinou o afastamento do ex-diretor da função. No entanto, o ministro entendeu que o procedimento adotado e o afastamento do cargo são legais, mantendo a decisão da Justiça estadual.

Relembre o caso

Adalberto Dias de Oliveira foi afastado das funções por determinação da Justiça de Mato Grosso pelo período de 180 dias, após um relatório de inspeção apontar denúncias graves de tortura, maus-tratos e a existência de um suposto “poder paralelo” dentro da unidade prisional.

O relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) descreve práticas como o uso de spray de pimenta, disparos de balas de borracha e humilhações contra detentos. Também há relatos de resistência da direção em permitir fiscalizações externas e até ameaças a autoridades.

A decisão foi assinada por um desembargador do TJMT, que determinou o afastamento imediato de Adalberto e de outros integrantes da direção da penitenciária, com base nos indícios apresentados no relatório de inspeção judicial.

Antes da decisão, Adalberto já estava afastado das funções por meio de uma licença-prêmio previamente agendada. A Secretaria de Estado de Justiça informou que a licença não estava diretamente relacionada às denúncias, que seguem sendo investigadas nas esferas administrativa e judicial.