O ano de 2025 foi marcado por reoxigenação na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em razão de aposentadorias compulsórias e da nomeação de novos desembargadores pelos critérios constitucionais do Quinto Constitucional, merecimento e antiguidade. As movimentações ocorreram ao longo do ano e indicaram um processo contínuo de renovação da Corte. No total, foram seis concursos para preenchimento das cadeiras vagas pelas aposentadorias. No total, a Corte conta com 37 magistrados.
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Em março, o promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior, considerado um jurista “prodígio”, foi escolhido como novo desembargador. Ele tomou posse no dia 7, após ser definido pelo Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges. Deosdete ingressou no Ministério Público em 2005, após aprovação em concurso público, e atuou em diversas comarcas do Estado. Antes de chegar ao Tribunal, exercia o cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso e coordenava o Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores.
Ainda em março, o Pleno elegeu o juiz Jones Gattass Dias como desembargador pelo critério de merecimento. A escolha ocorreu em sessão administrativa no dia 24 e decorreu da aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que atingiu a idade limite de 75 anos. Jones já havia integrado listas tríplices anteriores e foi selecionado após avaliação de critérios como produtividade, conduta funcional, aperfeiçoamento técnico e desempenho jurisdicional.
No mês de maio, a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte tomou posse como desembargadora, após ser eleita pelo critério de antiguidade. Ela assumiu a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Juanita ingressou na magistratura em 1992 e atuou em diversas comarcas do Estado, com passagens por áreas cível, de família, fazenda pública e juizados especiais. A posse marcou também seu retorno definitivo ao Tribunal, após reintegração determinada pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 2022, no chamado “Escândalo da Maçonaria”.
Em novembro, o governador Mauro Mendes anunciou a escolha do advogado Ricardo Almeida para ocupar vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. A nomeação ocorreu após a formação de lista tríplice pelo Tribunal Pleno e encerrou o processo de substituição do desembargador Luiz Ferreira da Silva, aposentado compulsoriamente em junho. A lista havia sido formada a partir de nomes indicados pela OAB-MT, após análise dos requisitos legais e constitucionais.
No fim do ano, novas vacâncias foram abertas no Tribunal com as aposentadorias dos desembargadores Sebastião Moraes Filho, em 27 de novembro, e Sebastião Barbosa Farias, no início de dezembro. A Presidência do TJMT informou que o preenchimento dessas vagas ocorrerá apenas em 2026, após o término do recesso forense.
A vaga deixada por Sebastião Moraes, monitorado por tornozeleira e afastado da corte desde agosto de 2024 por envolvimento no esquema de venda de sentenças com o advogado assassinado Roberto Zampieri, será preenchida pelo critério de merecimento, com disputa restrita a magistradas, enquanto a de Sebastião Barbosa deverá seguir o critério de antiguidade, já com Sérgio Valério como o mais antigo a ascender.
As aposentadorias encerraram ciclos distintos dentro da Corte. Sebastião Moraes Filho deixou o cargo ao completar 75 anos, com a aposentadoria referendada pelo Órgão Especial. Sebastião Barbosa Farias encerrou uma trajetória de 39 anos na magistratura, presidindo sua última sessão na Primeira Câmara de Direito Privado antes de atingir a idade limite para permanência no serviço público.
Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vivenciou um processo contínuo de recomposição de seus quadros, com a saída de desembargadores que atingiram o tempo constitucional de aposentadoria e a chegada de novos integrantes oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia. As mudanças redesenharam a composição da Corte e projetaram novas escolhas para o início de 2026.
(1).png "‘Prodígio do MP’, reintegrada no ‘Escândalo da Maçonaria’ e envolvido no Caso Zampieri: ‘reoxigenação’ de desembargadores marca o TJ"){kind=logo}
