Alvo principal de um recente relatório que aponta a existência de um poder paralelo na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop, o atual diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira, já havia sido denunciado em 2022 por supostos atos irregulares praticados no interior do presídio. O processo menciona a utilização de uma forma de tortura conhecida como “Garfo do Capeta”, na qual a pele da vítima é atingida por um composto de vela que exala gás de pimenta.
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Em 2022, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra Adalberto Dias de Oliveira, agente penitenciário, e outros nove servidores. As acusações referem-se à prática de atos de sofrimento físico e mental contra pessoas privadas de liberdade, por meio de condutas não previstas em lei, que teriam ocorrido entre os anos de 2019 e 2020.
Adalberto é denunciado especificamente no chamado "fato 24". De acordo com a denúncia, entre setembro de 2019 e dezembro de 2020, na Penitenciária Ferrugem, o agente, juntamente com Paulo Cézar de Souza e Marcelo Sales Rodrigues, teria submetido o detento Adailton Rodrigo dos Santos Alves a intenso sofrimento físico e psicológico.
A peça acusatória detalha que, durante esse período, os denunciados teriam desferido golpes de cassetete contra a vítima. Além disso, o preso foi submetido a procedimentos de tortura conhecidos como “Garfo do Capeta” e “Chantili”.
Segundo a denúncia, o “Garfo do Capeta” consiste em “pingar sobre a pele da vítima um composto de vela que exala gás de pimenta”. Já o procedimento denominado “Chantili” consiste em “passar nos olhos da vítima um spray com um creme composto com pimenta”.
A materialidade das agressões é sustentada por laudos de exame de corpo de delito. No caso de Adailton Rodrigo dos Santos Alves, o laudo apontou a presença de “cicatriz hipercrômica cilíndrica alongada em região lombar esquerda”.
A denúncia também menciona a prática do procedimento de tortura conhecido como “Arrebatamento”, que consistia na retirada de detentos das celas mediante disparos de munição não letal (elastômero), golpes de cassetete e uso de bombas de gás lacrimogêneo. Após a retirada, os presos eram colocados deitados na quadra da unidade e submetidos a pisoteamentos.
Novas acusações
Inspeção realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 na Penitenciária Ferrugem apontou a existência de uma prática sistemática e institucionalizada de tortura e tratamento desumano contra pessoas privadas de liberdade.
As constatações estão descritas em relatório elaborado por uma equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O documento descreve um cenário de graves violações de direitos humanos, a consolidação de um poder paralelo dentro da unidade prisional e até ameaças diretas à integridade física de autoridades judiciais responsáveis pela fiscalização.
Adalberto Dias de Oliveira e o subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos foram citados em diversos depoimentos como participantes diretos das agressões. Conforme o relatório, o diretor atuaria encapuzado em algumas ações, debochava de autoridades judiciais e teria afirmado que “manda na cadeia”.
