O juiz Daniel Campos Silva de Siqueira concedeu liberdade provisória à Christopher Iauari Ossaka de Toledo, que se apresentava sob o nome de Misma Cristina Cesma, e foi preso neste sábado (13) em Diamantino após uma mulher que lhe alugava um ponto comercial procurar a polícia para registrar ocorrência após uma briga verbal, possivelmente motivada por um desacordo envolvendo o estabelecimento. Christopher confessou o desentendimento e que está passando por transição de gênero.
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Dois dias após ser preso, Christopher passou por audiência de custódia e, examinando o flagrante, o juiz anotou que a PM foi acionada devido à discussão e ao pedido de remoção dos pertences do estabelecimento alugado, e não pelo beijo entre eles, que teria ocorrido em momento anterior.
Durante o depoimento, a vítima Cristiane, mulher que denunciou o caso e que aluga o estabelecimento, narrou que seu desejo era apenas que o custodiado pagasse o que devia e deixasse o estabelecimento.
O Juiz observou que havia "sérias dúvidas sobre a incidência do direito penal" no caso, uma vez que o custodiado estava passando por transição de gênero para se auto reconhecer como mulher. Com base nessa motivação e na dúvida sobre possível crime, o flagrante foi relaxado e Christopher recebeu liberdade provisória.
O caso teve início quando Cristiane compareceu a um Núcleo de Polícia para registrar uma ocorrência após uma briga verbal com uma pessoa conhecida como Misma Cristina Cesma.
Segundo ela, o desentendimento começou devido a um desacordo comercial relacionado a um ponto de comércio que Cristiane havia locado. O imbróglio também envolveu questões pessoais, pois Misma afirmava ser lésbica e o esposo de Cristiane começou a suspeitar de um envolvimento entre as duas mulheres.
Cristiane, à polícia, confessou ter beijado Misma Cristina, pois acreditava que ela era lésbica, e sentiu-se enganada quando descobriu a verdade. Havia ainda a possibilidade de que Cristina quisesse fazer ciúmes no próprio marido.
Quando Misma Cristina Cesma foi levada ao Núcleo de Polícia Militar (NPM), ela informou um número de documento que, ao ser checado, se mostrou inexistente.
A Guarnição da Polícia Militar (GUPM) se deslocou ao local onde Misma Cristina se encontrava para buscar seu documento pessoal, ocasião em que ela tentou fugir.
No local, os agentes encontraram um documento verdadeiro de Misma e identificaram se tratar de Christopher Ossaka de Toledo, que possuía antecedentes criminais, incluindo um crime de falsidade ideológica.
As investigações indicaram que Christoper se apropriava desta falsidade ideológica para atrair relacionamentos – o que não se confirmou posteriormente em sede judicial.
Durante a elaboração do Boletim de Ocorrência (BO), a polícia recebeu uma ligação informando que Christoper estava na casa de um vizinho. Ele foi localizado, conduzido à delegacia com o uso de algemas e seu telefone celular foi apreendido. Ele foi indiciado pelos crimes de falsidade ideológica e violação sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal).
Durante seu interrogatório, Christoper apresentou uma versão diferente dos fatos: ele confirmou conhecer Cristiane e que havia alugado o bar dela, negando, contudo, que a relação fosse além de beijos.
Christoper também anotou que Cristiane sabia que ele era homem desde o início e admitiu ter se apresentado como Misma, mas disse que ela também sabia seu nome verdadeiro. Ele solicitou ser chamado de mulher, e ela concordou.
Ele afirmou que Cristiane queria fazer ciúme em seu ex-marido (o dono do bar) com ele. Ele ainda relatou que Cristiane vinha ameaçando-o com faca e agredindo-o com palavras por cerca de três ou quatro dias. Christoper mencionou um incidente em que Cristiane pegou uma faca e tentou trancá-lo, junto com seu tio, no banheiro da casa dela. Cristiane teria pedido para ele não contar a verdade sobre ser homem para a filha dela ou para o ex-marido.
