Cantor e influenciador digital, o ex-candidato a vereador de Cuiabá Rafic Mohamad Yassine está processando, via queixa-crime, a blogueira bolsonarista cristã Amanda Vitória Bessa Campello, pedindo que ela responda ação penal por calúnia e difamação. A ação foi aberta porque Amanda estaria difamando Rafic, sobretudo após o episódio em que ele foi preso por divulgar fotos da sua ex-companheira nua. Nesta semana, o caso ganhou nova reviravolta: Rafic reforçou que Amanda deve ser responsabilizada argumentando que ela fora condenada no mês passado por falsificar um pagamento à Justiça, numa ação em que foi sentenciada por danos morais.
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Na queixa de 2024, Rafic relembrou que vem sendo alvo, há anos, de uma campanha difamatória contínua, impulsionada por influenciadores digitais e veículos que, segundo ele, divulgaram indevidamente informações relacionadas a um processo criminal antigo, que tramitou sob segredo de justiça e não possui decisão transitada em julgado.
O cantor afirma que as publicações extrapolaram o direito à informação e passaram a atingir sua honra, reputação e vida familiar. O processo contra Amanda foi aberto logo após ele receber uma Moção de Aplausos na Assembleia, assinada pelo suplente de deputado Gilmar Miranda.
Assim que ficou sabendo da homenagem, Amanda fez publicações em seu perfil. “Um desprovido de vergonha por ter homenageado um ex presidiário, que inclusive ficou de tornozeleira. Um sem vergonha que dá golpe nos outros divulgando jogo do tigrinho, que ostenta carro que nem é dele, zoado por Cuiabá e pelos próprios ‘amigos’”, escreveu na publicação, ainda dizendo ao deputado “que vergonha do senhor, é uma desonra para nosso estado”.
Rafic, então, sustenta que tais afirmações configuram calúnia, por imputarem crimes que ele afirma não ter cometido, e difamação, por atingirem sua honra objetiva. A queixa também relata que as ofensas teriam alcançado a mãe e a irmã do cantor, pessoas sem qualquer relação com os fatos mencionados nas publicações.
Como a queixa-crime ainda segue tramitando e sem conclusão, Rafic se manifestou na semana passada (10) no processo após vir à tona que Amanda foi condenada em outro caso por falsificar um pagamento e apresentá-lo à Justiça.
Naquele processo, a juíza Patrícia Ceni dos Santos apontou diversas inconsistências no documento, como indicação de recebedor inexistente, conta bancária fictícia, chave Pix artificial, adulteração de CPF e divergência de dados no QR Code. A magistrada reconheceu indícios de falsificação documental, condenou Amanda por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicou multas e determinou o envio do caso à Polícia Civil, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil. A blogueira já pagou os R$ 2,2 mil que foram arbitrados pela juíza.
Com base nesses fatos, Rafic pediu que a decisão cível fosse juntada à queixa-crime, argumentando que o episódio reforça o padrão de conduta da influenciadora, marcada, segundo ele, pela distorção de fatos e tentativa de induzir o Judiciário em erro. A defesa do cantor sustenta que os acontecimentos são relevantes para demonstrar o dolo e o modus operandi da querelada.
A defesa de Amanda Campello, por sua vez, reagiu à juntada do material e pediu o desentranhamento dos documentos. Em manifestação assinada por advogado dativo, alegou que a decisão do Juizado Especial Cível é impertinente para o julgamento da queixa-crime e que sua inclusão nos autos configura tentativa de tumulto processual e de julgamento da ré por sua personalidade, e não pelos fatos específicos narrados na ação penal.
O defensor argumenta que o processo penal deve se limitar à análise objetiva das supostas ofensas, sem importar fatos de outras ações judiciais, sob pena de violação ao princípio do direito penal do fato e à presunção de inocência.
Além desse episódio, Amanda Campello também figura como ré em outras ações judiciais. Em novembro, ela foi condenada pela Justiça Cível por inadimplência contratual e despejada de um imóvel residencial em Cuiabá, após deixar de pagar aluguéis e encargos.
Em outra frente, no caso da falsificação, seu próprio advogado, Rodrigo Pouso, registrou boletim de ocorrência para resguardar sua atuação profissional, após o marido da influenciadora confessar ter forjado o comprovante de Pix encaminhado à Justiça sob justificativa de que temiam ter caído em um golpe.
A queixa-crime movida por Rafic Mohamad Yassine segue em tramitação, aguardando deliberação judicial sobre a admissibilidade das provas questionadas e o prosseguimento da ação penal.
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