O juiz Francisco Ferreira Mendes Neto, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, decretou a prisão preventiva de Juniel Almeida Rodrigues, alvo da Operação Efetá, deflagrada nesta quarta-feira (3) contra esquema milionário de lavagem de dinheiro do tráfico. No flagrante, os agentes encontraram em posse de Juniel meio quilo de maconha e quase R$ 600 mil em espécie. Ele é comparsa do advogado Rodrigo Costa Ribeiro, que também segue preso.
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Juniel passou por audiência de custódia ainda ontem. Além de homologar a prisão em flagrante, o juiz a converteu em preventiva levando em consideração a reincidência do alvo perante o tráfico de drogas, uma vez que ele já foi condenado e ostenta outra ação em andamento pelo crime. Os péssimos antecedentes foram destacados como forma de alertar que a liberdade de Juniel colocaria em risco à ordem pública.
O magistrado também avaliou as questões do flagrante. Na casa do traficante, os agentes encontraram 565 g de maconha, bem como muito maços amarrados por elástico já separados, totalizando R$ 594.580,00, além de máquina de contar dinheiro.
“Desse modo, é possível concluir que a ordem pública será abalada se o autuado permanecer em liberdade, diante da gravidade concreta da ação delituosa, consubstanciada na apreensão de expressiva quantidade de entorpecente e, principalmente pelos péssimos antecedentes criminais que apontam a sua contumácia delitiva, o que torna imperiosa a retirada do agente, por ora, do meio social, como meio de se garantir a ordem pública”, anotou o magistrado.
Principal alvo da Operação “Efetá”, o advogado Rodrigo da Costa Ribeiro foi preso nesta quarta, em flagrante, após os agentes encontrarem diversas armas e munições em seu apartamento, no edifício de luxo Brasil Beach, capital. Ele alega que o armamento não possui capacidade letal e que, em sua maioria, eram réplicas.
Ainda ontem (3), a defesa dele assinou habeas corpus pedindo a liberdade provisória, argumentando que a posse isolada de munições e de uma réplica não constitui crime, conforme o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, que o rádio comunicador estava lacrado, afastando a tipicidade de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.
Desta forma, pediu a soltura e apelou sustentando que é réu primário, ostenta bons antecedentes e possui emprego e residência fixos.
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, acatando parecer do Ministério Público, decidiu manter Rodrigo preso para garantia da ordem pública e da instrução penal.
As investigações da Denarc apontam que o advogado fazia parte de esquema de lavagem de dinheiro envolvendo diversos integrantes da organização criminosa, incluindo familiares dos alvos, que movimentavam valores expressivos por meio de contas próprias, sem qualquer lastro documental ou origem lícita comprovada.
Parte dos recursos era fracionada em pequenas quantias e circulava entre contas de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de ocultar e dissimular a verdadeira origem do dinheiro.
O Núcleo do Juízo de Garantias de Cuiabá ordenou o bloqueio de R$ 41,2 milhões, além do sequestro de imóveis e veículos, em face do advogado Rodrigo e dos demais alvos – ainda não identificados. Um dos investigados teria movimentado quase R$ 300 milhões pelas fraudes.
Diante da gravidade do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), solicitou ao Tribunal de Ética que suspenda Rodrigo preventivamente, até a conclusão das investigações.
“A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) instaurou processo de suspensão preventiva em face do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, de Cuiabá, por decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), imediatamente após ter ciência das graves acusações que pesam contra ele e atentam contra a dignidade da advocacia. Por ofício, solicitará informações à Segurança Pública, para tomar demais providências cabíveis”, diz trecho do ato.
