O Ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na última sexta-feira (28) o pedido de habeas corpus para Joseph Ibrahim Khargy Júnior, apontado como o responsável por “ritmar” o Comando Vermelho em Cuiabá para lavar dinheiro do tráfico. Com isso, Joseph, também conhecido como “herdeiro” do CV, continua preso, acusado de integrar organização criminosa.
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A defesa recorreu ao STJ contra uma decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia indeferido o pedido de liminar no habeas corpus de origem.
A defesa sustentava a ocorrência de constrangimento ilegal, argumentando que a decisão que recebeu a denúncia e manteve a prisão preventiva foi proferida com base em mídias indisponíveis às partes, configurando uma "decisão cega" e violando o dever de fundamentação.
Em sua decisão, o ministro do STJ aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o pedido de habeas corpus não pode ser acolhido pelo STJ porque a matéria não foi examinada pelo Tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito, ou seja, o TJMT.
Ele ressaltou que a situação dos autos não apresenta "nenhuma excepcionalidade a justificar a prematura intervenção desta Corte Superior e superação do referido verbete sumular," determinando que o julgamento do mérito deve ser aguardado no próprio Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
“O caso, a situação dos autos não apresenta nenhuma excepcionalidade a justificar a prematura intervenção desta Corte Superior e superação do referido verbete sumular. Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente Habeas Corpus”, decidiu.
'Ritmando' o CV em Cuiabá
As investigações interceptaram um vídeo gravado por Herdeiro, em que ele declara ter "ritmado o Comando Vermelho em Cuiabá" e um áudio em que confirma a referência de seu nome de usuário ("rc57") ao "Bonde do 157-Comando Vermelho". Além disso, os autos indicam que o réu utilizaria contas de familiares para movimentar recursos da facção e teria adquirido um veículo Toyota Corolla com R$ 40.000,00 de origem supostamente ilícita.
De acordo com o relatório, além de sua atuação em Mato Grosso, Joseph também desempenhava papel de suporte logístico na Rocinha, no Rio de Janeiro, fornecendo abrigo e proteção para criminosos foragidos — situação confirmada em conversas interceptadas pela polícia.
As investigações ainda constataram que o criminoso utilizava as contas bancárias da mãe e do irmão para movimentar altos valores, evitando levantar suspeitas. A polícia apontou que ambos tinham conhecimento das atividades ilícitas de Joseph, o que evidencia a complexidade e a ramificação da estrutura criminosa. Um documento ao qual a reportagem teve acesso revela que Joseph mantém relação direta com lideranças nacionais do Comando Vermelho (CV), ostentando vínculos com criminosos de alto escalão identificados como “Rogério 157” e “Johnny Bravo”.
As investigações indicam que Joseph e um comparsa fugiram para o Rio de Janeiro após a deflagração da Operação Apito Final. Lá, ele passou a exercer função de liderança operacional no núcleo da facção instalado na comunidade da Rocinha, uma das principais bases do CV.
Segundo a polícia, “Herdeiro” não era um membro periférico ou eventual, mas sim um articulador ativo da rede de tráfico de drogas e armas entre Mato Grosso e o Rio de Janeiro. Em um dos diálogos interceptados, Joseph chega a disponibilizar sua própria casa, na Rocinha, para abrigar um homem ainda não identificado.
Operação Tempo Extra
Na manhã do dia 10 de setembro, Joseph foi preso durante a Operação Tempo Extra, deflagrada pela Draco com foco no desmantelamento de um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico em Cuiabá.
Segundo as apurações, o grupo criminoso, anteriormente liderado por Paulo Witter, conhecido como “W.T”, movimentou cerca de R$ 65 milhões provenientes de atividades ilícitas. A ofensiva seria um desdobramento da Apito Final, que desarticulou o núcleo de W.T.