O Tribunal de Justiça (TJMT) vai abrir mais duas vagas para o cargo de desembargador em 2026, diante das aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira da Silva. Uma terceira poderá ter que ser preenchida porque Sérgio Valério, atual juiz mais antigo, permanecerá apenas 7 meses na Corte, uma vez que já tem 74 anos.
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Maria Erotides encerra sua carreira em 4 de junho de 2026, enquanto Juvenal em 16 de julho. Ambas as cadeiras serão preenchidas por juízes de primeiro grau. Após a abertura das inscrições em cada processo, o Pleno do TJMT realizará sessões administrativas para avaliar os candidatos com base em produtividade, reputação, formação e capacidade técnica. O mais votado ocupará a vaga.
Ainda este ano, o desembargador Sebastião Barbosa se aposenta ao completar 75 anos, idade máxima para a permanência na magistratura. A cadeira dele será destinada ao critério de antiguidade, que premia o juiz mais antigo ao segundo grau. Sérgio Valério é o magistrado mais antigo, já que tem 74 anos.
Porém, ele ficará apenas sete meses no cargo, já que completará 75 em 27 de julho de 2026. Sérgio Valério é o primeiro na lista de antiguidade. Ele ingressou na magistratura em janeiro de 1992. Em dezembro de 1999 ele entrou na entrância no TJMT. Diante disso, a Corte deverá organizar um terceiro concurso.
Ainda neste ano, o Tribunal se prepara para iniciar mais dois concursos diante das aposentadorias de Sebastião de Moraes Filho e Sebastião Barbosa Farias. Afastado desde agosto de 2024 sob a acusação de negociar sentenças, em esquema investigado na Operação Sisamnes, Sebastião de Moraes se aposenta da magistratura no próximo dia 27 de novembro, quando completará 75 anos, idade máxima para permanência no funcionalismo público.
Para preencher o lugar de Moraes, as juízas já estão sendo sondadas pelo Pleno. Dentre as mais cotadas são Ana Cristina Mendes, que atuou por anos na vara de combate ao crime organizado, Célia Vidotti, da vara de improbidade, e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública.
Sebastião Barbosa deixa a Corte em dezembro deste ano, quando também completará 75 anos. Sua cadeira será preenchida pelo critério de antiguidade e, hoje, o juiz mais antigo do Tribunal é Sérgio Valério, que provavelmente será o candidato automático.
Após as inscrições dos juízes, o Pleno vai marcar uma sessão administrativa em cada processo de escolha e avaliar cada candidato, levando em consideração a produtividade, reputação ilibada, capacidade técnica, formação e aperfeiçoamento. O mais votado, obtém a promoção e ascende como desembargador.
