Condenado a 15 anos em regime fechado por assassinar o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, em fevereiro de 2019 com um tiro na nuca, o fazendeiro Paulo Faruk de Moraes, que confessou o crime, teve pedido de detração penal negado pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão publicada nesta sexta-feira (14).
Leia mais:
Desembargadora manda soltar contador que aplicou milhões em golpes com empresas fantasmas
Defesa de Faruk ajuizou habeas corpus contestando decisões de instâncias inferiores que negaram a detração referente ao período em que ele esteve sob monitoração eletrônica. Foram mais de mil dias usando tornozeleira e, diante disso, argumentou que monitoramento, mesmo sem recolhimento domiciliar noturno, impôs restrições suficientes para caracterizar comprometimento da liberdade e justificar o abatimento da pena.
No entanto, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso e o ministro (STJ) mantiveram o indeferimento, baseando-se em jurisprudência do STJ, a qual determina que a detração só é aplicável quando há restrição efetiva da liberdade, como no caso de recolhimento domiciliar obrigatório noturno e nos dias de folga, o que não ocorreu neste caso específico.
“Como se observa, as instâncias ordinárias entenderam incabível a detração do período em que o paciente permaneceu em monitoramento eletrônico, uma vez que não foi imposta ao acusado a medida de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, de modo que inexistente o comprometimento do seu status libertatis. Esse entendimento está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior”, anotou o relator ao negar o habeas corpus.
Faruk foi preso em 2019 e solto em 2020 depois de confessar o homicídio. Segundo uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 do dia 18 de fevereiro quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos.
Em certo momento, sem notar a aproximação, se assustaram com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.
Em seguida, Faruk saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado Silas, que trabalhava para uma empresa que comercializa insumos agropecuários e teria ido ao município fazer cobranças a Paulo.
Após ficar mais de um ano em liberdade provisória, ele retornou ao regime fechado ante o trânsito em julgado da sentença condenatória, ocorrido em fevereiro de 2025.
