O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, está sendo cobrado pela Tele Vídeo Produções Ltda-ME a pagar quase R$ 2 milhões devidos a serviços de produção de material publicitário e programas eleitorais para as eleições de 2020 para prefeito de Cuiabá. Na semana passada (7), o juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível da capital, remeteu o caso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para tentativa de conciliação.
Leia mais:
OAB-MT cobra urgência na apuração de atentado contra advogado ligado a disputa de terras
Ação de Cobrança foi ajuizada em outubro pela empresa contra Emanuel, o diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Verde (PV).
Na peça, a Tele Vídeo Produções alega que celebrou dois contratos de prestação de serviços por prazo determinado com o objetivo de viabilizar a candidatura de Pinheiro ao cargo de Prefeito de Cuiabá no 1º e 2º turno das eleições de 2020, pelo MDB.
O contrato tinha como finalidade a produção de programas eleitorais, bem como a criação e veiculação de inserções eleitorais para TV e rádio, o que foi feito.
O valor acordado ficou da seguinte forma: no primeiro turno ficou estabelecido o valor de R$ 1 milhão, a ser pago em até novembro de 2020. No segundo turno foi estabelecido a quantia de R$ 200 mil, totalizando a quantia de R$ 1.200.000,00 em ambos os turnos.
Acontece que a empresa recebeu apenas R$ 250 mil da campanha, estando inadimplentes o valor de R$ 950.000,00 desde o vencimento da dívida, ocorrida em 24 de novembro de 2020. Com a atualização monetária, o montante devido é de R$ 1.915.459,00.
Sem examinar o mérito da cobrança, o juiz Jamilson Haddad Campos ordenou que a cobrança seja remetida ao Cejusc, com objetivo de tentar viabilizar conciliação entre as partes.
Naquele pleito, os eleitores de Cuiabá (MT) reelegeram o candidato do MDB, Emanuel Pinheiro, para a Prefeitura da cidade, com 135.871 votos válidos, o que significa 51,15% do total. Abílio (Pode) perdeu a disputa, com 129.777 votos válidos (48,85%).
.jpg "Reeleito em 2020, Emanuel não paga produtora e é cobrado na Justiça para quitar R$ 2 milhões")
