O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber o deputado federal José Medeiros (PL) em um encontro. Bolsonaro está em prisão domiciliar há 100 dias e necessita da autorização judicial para receber visitas. Moraes ainda não proferiu decisão sobre o requerimento do ex-mandatário.
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A busca por um diálogo de Bolsonaro com José Medeiros reforça a proximidade política entre os dois. O deputado é pré-candidato ao Senado e tem o apoio declarado de Bolsonaro para as eleições de 2026.
No último mês, o presidente estadual do PL, Ananias Filho, confirmou que o ex-presidente expressou preferência em apoiar a chapa composta pelo governador Mauro Mendes (UNIÃO) e
José Medeiros para uma vaga no Senado.
À reportagem, Medeiros informou a suspeita de que o assunto esteja relacionado às eleições, citando a série de encontros que o ex-presidente tem solicitado com outras lideranças da direita.
O Olhar Jurídico obteve acesso ao requerimento de Jair, remetido ao gabinete de Moraes no último dia 5. No documento, a defesa se limita apenas a alegar que o "pedido tem por finalidade permitir encontro pessoal específico, a ser realizado em data oportunamente ajustada, em razão da necessidade de diálogo direto com o Peticionante".
O encontro, caso autorizado, ocorrerá no mesmo contexto de outras conversas concedidas pelo STF. Nesta terça-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a receber a visita do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Magno Malta (PL-ES).
No mesmo pedido que inclui Medeiros, o ex-presidente também solicitou permissão para se encontrar com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UNIÃO), e com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. Também não há resposta com relação a esses pedidos.
Ex-presidente condenado
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou, na última sexta-feira (7), os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.
A partir de agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir quando Bolsonaro e os demais réus serão presos. A medida deverá ocorrer após o ministro declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão.
A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário. Contudo, as defesas podem insistir na tentativa de apresentá-lo.
Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão. No dia 11 de setembro, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.
Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Se a prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal.
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