"O Judiciário tem que acompanhar esse crescimento”: o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que sua gestão está ampliando e reativando a estrutura da Corte no interior do estado diante da significativa expansão do agronegócio. Para dar conta do crescimento, Zuquim deve homologar o resultado do concurso para novos juízes substitutos ainda no final deste ano.
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Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (4), Zuquim afirmou que o avanço do setor produtivo em Mato Grosso está demandando trabalho da Corte e a atuação de juízes em varas no interior.
A exemplo disso, Zuquim citou a criação recente da Vara Criminal de Barra do Garças, implementada em setembro como forma de combater o crime organizado na região.
A nova unidade judiciária passa a abranger 18 comarcas e 39 municípios de uma região marcada pelo crescimento da violência, presença de organizações criminosas, tráfico de drogas, homicídios e extorsões.
Com a medida, o Tribunal de Justiça ampliou a política de segurança pública, garantindo a aplicação da lei com maior celeridade e eficácia.
O mesmo tipo de ampliação deve acontecer para atender as demandas do agronegócio. Zuquim confirmou que, neste contexto, a Vara de Peixoto de Azevedo foi reativada e que a Corte precisa reativar uma em São Felix do Araguaia.
“Olha, recentemente nós instalamos a vara do crime organizado em Barra do Garças. Nós reativamos a vara de Peixoto e Azevedo. Precisamos reativar uma vara em São Félix do Araguaia, que o agronegócio adentrou a região leste e está quase na fronteira. Alta floresta, o agronegócio entrou com todo o vapor. Então, o crescimento é um fato público e notório. E o judiciário tem que acompanhar esse crescimento, melhorando a atividade jurisdicional em benefício da sociedade”, disse Zuquim.
Para isso, o presidente da Corte está prestes a homologar o resultado do concurso para seis novos juízes substitutos. Ainda há a expectativa para a ampliação geral no quadro do Judiciário.
Em maio, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram Projeto de lei complementar nº 8/2025 de autoria do Tribunal de Justiça (TJMT) para a criação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias e cargos no quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Ao todo serão criados 110 cargos para juízes e servidores ao custo de 20 a 30 milhões de reais ao ano. Ainda na entrevista, Zuquim confirmou que há déficit de 40 magistrados no interior.
“Olha, nós temos um vazio hoje de 40 juízes. Essa é a nossa realidade. Nós criamos os juízes de garantia, são 10 imediatamente. No primeiro momento, previmos 19. Nós temos criações de varas que hoje exigem, em razão do volume de processos já existentes, citaria como exemplo Sapezal, citaria como exemplo Tabapurã, que está estagnado. Está estagnado como anos antes e hoje é uma necessidade. É um ponto de conhecimento público, o crescimento do nosso Estado. E o Judiciário não pode ficar à mercê desse crescimento. Já encerrou essa semana. Essa semana passada foi a última prova oral. Agora está sendo analisado a prova de documentos, de provas de cursos feitos, realizados. E devo homologar no final desse mês de novembro esse concurso”, completou Zuquim.
.jpg "Presidente do TJ cita expansão do agro e anuncia homologação de concurso: “Judiciário tem que acompanhar esse crescimento”")
