O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da 2ª Vara Criminal de Canarana, manteve a prisão de Divino Ventura Neris, acusado de atropelar e matar Jéssica Dávila Machado com um carro roubado na tarde de quarta-feira (5), em Canarana (823 km de Cuiabá). No acidente, a jovem estava acompanhada do filho, que ficou ferido.
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Na decisão, o magistrado negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa, que alegou que o suspeito não possuía discernimento mental no momento do crime, estando supostamente fora de sua capacidade psíquica.
O juiz, no entanto, entendeu que, mesmo que o réu estivesse fora de si, o ato cometido é extremamente grave, e que a alegada incapacidade mental não pode servir como salvo-conduto para a prática de crimes.
Além disso, Carlos Eduardo destacou a contradição na argumentação da defesa, já que durante o interrogatório o suspeito demonstrou discernimento ao optar por permanecer em silêncio.
Contudo, o magistrado atendeu ao pedido da defesa e determinou que o acusado seja submetido a uma avaliação médica para verificar seu estado mental.
“Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e converto a prisão em flagrante de Divino Ventura Neris em prisão preventiva, nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal”, diz trecho da decisão.
Relembre o caso
O atropelamento ocorreu por volta das 6h da manhã, quando Jéssica e o filho, que seguiam de bicicleta para a escola da criança, foram atingidos por um carro em alta velocidade.
O veículo era roubado e estava sendo conduzido por Divino, que, segundo as investigações, jogou o carro contra as vítimas de forma intencional.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento exato do impacto.
Jéssica morreu ainda no local, enquanto a criança foi socorrida e levada ao hospital, onde segue internada.
