A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, julgou condenou Taíza Tosatt Eleotério Ratola, a “Musa dos Investimentos”, Ricardo Mancinelli Souto Ratola, agente da Polícia Federal, Diego Rodrigues Flores, médico, e a empresa DT Investimentos Ltda. (antiga TR Investimentos e Intermediação Ltda.) a pagarem R$ 188 mil a duas vítimas do esquema de pirâmide, além do pagamento de R$ 16 mil por danos morais. Sentença foi proferida na última quarta-feira (8).
Leia mais:
Dupla acusada de cometer chacina por disputa em garimpo enfrenta Tribunal do Júri; quatro pessoas morreram
As duas vítimas alegaram ter investido R$ 383 mil na plataforma administrada pela empresa, atraídos pela promessa de rendimentos mensais de 5% e 6%. Após solicitarem a devolução dos valores aplicados, porém, não receberam o montante de volta. O juiz também determinou, durante a tramitação, o bloqueio de bens e contas dos réus.
Na sentença, a magistrada reconheceu a natureza de relação de consumo entre as partes e aplicou o Código de Defesa do Consumidor, considerando a falha na prestação dos serviços de intermediação financeira. As requeridas Taíza Tosatt e DT Investimentos foram declaradas reveles, o que consolidou a presunção de veracidade das alegações dos autores.
O ex-policial federal Ricardo Mancinelli foi considerado responsável solidário por ter apresentado o investimento, detalhado seu funcionamento e garantido sua segurança, além de constar como sócio da empresa no período dos aportes. Já o médico Diego Rodrigues Flores foi enquadrado como sócio de fato, com base em provas que indicaram sua participação na gestão e divulgação da empresa, como materiais publicitários e contratos em seu nome.
A juíza destacou que o descumprimento contratual era incontestável e que o negócio possuía características de “pirâmide financeira”, o que justificou a devolução dos valores aplicados sem o pagamento dos lucros prometidos. O pedido de ressarcimento adicional de R$ 2,3 mil referente a um empréstimo foi negado por falta de comprovação da destinação do valor.
Além da restituição do capital investido, cada autor receberá R$ 8 mil por danos morais, totalizando R$ 16 mil. A decisão ainda determinou o levantamento da restrição judicial sobre um veículo Jeep Renegade, após pedido da Cooperativa Sicredi Ouro Verde MT, reconhecida como credora fiduciária do bem.
Os réus também foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) denunciou a “musa dos investimentos”, o médico e o agente por lavagem de dinheiro, estelionato e crimes contra a economia popular. Na peça, o promotor Sérgio Silva da Costa destacou o golpe milionário aplicado a uma idosa vítima de Taíza, além das outras 30 que, somadas, tiveram prejuízos superior aos R$ 4 milhões.
Taíza foi presa em flagrante no dia 1º de novembro de 2024 após a polícia encontrar 15 munições de uso restrito calibre .357 e anabolizantes em sua residência, no âmbito da Operação Cleópatra, que a mirava por supostamente liderar esquema de pirâmide.
Contudo, a gravidade do caso já era intensificada diante das investigações que evidenciaram esquema de pirâmide financeira operado pela empresa TR Investimentos, cuja proprietária é Taiza, que teria causado prejuízo de quase R$ 5 milhões a mais de 30 vítimas em diversos estados.
As vítimas, muitas delas atraídas por promessas de lucro elevado, relataram ter vendido bens e contraído dívidas acreditando na segurança dos investimentos ofertados por Taíza. Uma das maiores perdas foi relatada por uma idosa de 76 anos, que investiu R$ 1.186.250,00 e perdeu todo o valor.
Além disso, há suspeitas de que Taíza ocultou parte de seu patrimônio, incluindo R$ 2 milhões, em uma conta em nome de seu irmão de apenas 13 anos. A mudança de domicílio para Sinop-MT após a exposição pública também foi considerada indicativo de tentativa de fuga.
Dias após ser presa no âmbito da Operação Cleópatra, de 2024, Taíza e seu atual esposo e também alvo da operação, Wander Aguilera Almeida, foram soltos pela juíza Débora Roberta Pain Caldas, a qual condicionou as respectivas liberdades ao cumprimento de medidas cautelares. Dentre as medidas, o monitoramento por tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentarem de Sinop por 10 dias e a proibição do contato com qualquer fornecedor de medicação irregular.
O Ministério destacou que Taíza foi a “mente” por trás do esquema criminoso, que envolveu não apenas seus parceiros denunciados, mas também familiares e amigos, em uma complexa rede de aliciamento. Ela está cumprindo prisão domiciliar enquanto responde as ações penais pelos supostos esquemas.
A empresa utilizada pelos denunciados para operacionalizar os delitos possuía o nome fantasia DT Investimentos e Intermediações e era cadastrada como TR Investimento e Intermediação, tendo como sócios Taiza, seu então esposo, Ricardo Ratola e o médico Diego.
Conforme apurado nas investigações, os denunciados, capitaneado por Taiza, operaram verdadeiro esquema de pirâmide financeira ao captarem recursos de terceiros “investidores” desavisados mediante propaganda das atividades da empresa TR, prometendo rendimentos acima da média do mercado, com juros fixos de acordo com o valor aportado, rendimentos esses que variavam de 3% a 5% do “capital investido”, sem atividade econômica ou financeira que idoneamente desse suporte ao prometido rendimento e mediante operação no mercado financeiro e bolsa de valores sem possuírem habilitação para isso.
De acordo com as mais de 3 dezenas de vítimas que foram ouvidas no processo, elas foram convidadas para “investir” na empresa diretamente pelos denunciados e sócios da empresa TR ou por familiares ou amigos daqueles que haviam investido, sendo certo que o esquema era muito bem elaborado mediante anúncios de internet ou outros meios publicitários dirigidos ao público em geral e a um número indeterminado de pessoas, cujo propósito era de passar a mensagem de investimentos seguros e altamente rentáveis por empresa de aparência idônea, já que ostentava como sócio um integrante da Polícia Federal, no caso Ricardo.
