A Justiça de Mato Grosso determinou, em 30 de setembro de 2025, o arquivamento do inquérito policial que investigava o empresário Luis Fernando de Barros Mack pela suposta prática de estelionato. A decisão acolheu o pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que concluiu pela inexistência de indícios suficientes para abertura de ação penal.

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O inquérito apurava denúncias de que Mack teria induzido investidores ao erro ao oferecer participação societária no restaurante Brasido, inaugurado em 2022. As suspeitas iniciais eram de que ele teria recebido aportes financeiros sem formalizar a sociedade ou prestar contas. O caso envolvia oito pessoas apontadas como vítimas e terceiros interessados.

Após diligências, a Polícia Civil concluiu que os fatos se enquadravam como “mero ilícito civil de descumprimento contratual e societário”. O MPE adotou esse entendimento em sua promoção de arquivamento, protocolada em 27 de setembro.

Segundo o promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, os elementos reunidos demonstram “intenso conflito societário e inadimplemento de obrigações, notadamente a falta de formalização dos sócios investidores”, mas não evidenciam a presença de dolo específico — requisito indispensável para caracterizar o estelionato.

O Ministério Público destacou que a controvérsia sobre integralização de quotas e remuneração de sócios deve ser resolvida na esfera cível. “A mera inexecução de contrato ou a dificuldade na prestação de contas, por si só, sem o comprovado ardil anterior à obtenção dos aportes financeiros, não configuram a fraude penalmente relevante, razão pela qual o presente inquérito policial deve ser arquivado”, registrou o promotor.

Com base nesse parecer, o Judiciário homologou o arquivamento por falta de justa causa, encerrando a investigação contra o empresário.

Nota

O chefe de cozinha e sócio proprietário do BRASIDO Restaurante, Fernando Mack, vem a público informar aos clientes, parceiros e sociedade em geral que, conforme decisão judicial publicada nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, foi arquivado o inquérito em que, levianamente, investidores proferiram falsas acusações contra ele.

Ao avaliar detalhada investigação executada pela Polícia Judiciária Civil, na qual o delegado responsável manifestou-se pelo arquivamento do caso por inexistência de provas referentes à pleiteada acusação, o Ministério Público Estadual (MPE/MT) deu parecer favorável ao referido arquivamento, parecer este acolhido pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Tendo prevalecido a verdade, o chef Fernando Mack agradece aos seus clientes, parceiros e fornecedores a confiança no trabalho, na seriedade e na qualidade entregue pelo Restaurante Brasido.

Gratidão, sobretudo, a Deus. E à Família Brasido, formada por dedicados colaboradores, familiares e amigos, unidos sob o propósito de acolher a todos por meio da valiosa gastronomia regional.

Fernando Mack