A disputa judicial envolvendo o Condomínio Parque Chapada dos Guimarães, o Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) e o ex-síndico Giovanni Dutra Gomes, acusado de desvios, ganhou novos episódios. Sob alegação de que os apartamentos do edifício estão sendo desvalorizados, os condôminos pedem a produção de novas provas e auditorias nas contas da gestão de Dutra, afastado por ordem da Justiça no ano passado. Também solicitam indenização de R$ 106 mil diante das falhas na garantia de água aos mais de dois mil moradores por parte do departamento, que confessou à Justiça que um de seus ex-servidores atuou em conluio com Giovanni para o suposto desvio.
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O caso começou a partir de desconfianças com a gestão de Giovanni por suposta apropriação indébita e desvio de valores nos pagamentos de condomínio. Ele foi eleito em 2018 e, a partir de 2021, o condomínio passou a ter sérios problemas por falta de água.
Devido ao desabastecimento, o condomínio passou a comprar água de caminhões-pipa frequentemente a partir de 2021 de uma empresa situada em Santo Antônio de Leverger, supostamente de propriedade de Giovanni. Acontece que a empresa só foi criada oficialmente em 2022 e o e-mail dela, cadastrado na Receita Federal, também é dele.
Para engrenar o desvio- que segundo relato de pessoas que moram no local, pode ter alcançado os R$ 1 milhão anuais -, Giovanni abriu a empresa de fachada e, a partir dela, passou a adquirir centenas de cargas de água para abastecer o residencial.
Visando garantir que ninguém soubesse da maracutaia, ele contou com um ex-servidor do DAE-VG, Cícero Ventura de Andrade, que era responsável por abrir os registros da rede de água na região que abastece o local, fazendo assim que faltasse água, obrigando os moradores a pediram ao síndico pela aquisição dos caminhões pipa. Cícero foi exonerado diante dos fatos.
Além do problema de água, conforme as denúncias, Giovanni ainda teria favorecido outras empresas para desviar dinheiro, como a LRD Terceirização, Prestação de Serviço e Comércio-Prime, terceirizada responsável pela instalação e manutenção das câmeras de segurança, compra de bombas de águas, alvenarias, jardinagem, limpeza, portaria e rondas no condomínio. Essa empresa está situada em um terreno ao lado da casa do pai de Geovanni, cujo endereço é o mesmo da empresa do síndico, que é a de transporte.
Diante disso, em dezembro passado, o desembargador Sebastião Barbosa Farias, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastou Geovanni Dutra Gomes, síndico do Condomínio Parque Chapada dos Guimarães, em Várzea Grande, por suspeita de desvio financeiro. Enquanto o colegiado não julga o mérito do afastamento, que deve culminar na destituição total de Giovanni, os moradores aguardar a confecção de uma auditoria para saber o real valor que ele teria surrupiado.
Paralelo ao caso do desvio, antes de ser afastado, Giovanni processou o DAE em nome do condomínio, pedindo à Justiça Cível de VG que obrigasse o departamento a fornecer, continuamente, água ao residencial. Além disso, requereu que fosse condenado a compensar, a título de indenização, R$ 106 mil referente às contratações de caminhões-pipa pelo condomínio entre 2021 e 2024.
Contestando o pedido, o DAE se defendeu alegando que as falhas no abastecimento, em verdade, seriam culpa de Giovanni em conluio com o ex-servidor Cícero. Também acusa o condomínio de dever R$ 168.519,47 por serviços de água prestados, pleiteando a improcedência da ação e a condenação por litigância de má-fé, além de solicitar o chamamento do ex-síndico ao processo.
Por outro lado, o condomínio refuta as acusações, argumentando que é vítima das ações do síndico e que a falta de água é um problema crônico na cidade, buscando ainda negociar o pagamento de sua dívida em 24 parcelas. Além disso, pretende demonstrar que o DAE tem responsabilidade no caso uma vez que seu próprio servidor auxiliou a execução dos desvios, sendo, inclusive, exonerado por isso.
Em março, o juiz Wladys Roberto Freire do Amaral determinou que o DAE restabelecesse o fornecimento ao condomínio, o que ocorreu. Contudo, o valor pretendido pelos moradores a título de indenização ainda não foi pago e segue em processo de contestação, aguardando decisão definitiva.
Enquanto isso, Giovanni segue na mira de inquérito aberto pelo Ministério Público, que o investiga pelo suposto esquema, e os moradores aguardam ordem judicial para determinar a realização de auditoria nas contas da gestão dele, com objetivo de auferir os valores que teriam sido surrupiados.
