Durante o Fórum de Crédito e Endividamento Rural, realizado nesta segunda-feira (15) em Cuiabá, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacou que a mediação é via mais vantajosa aos cofres públicos, menos onerosa e mais eficaz para resolver disputas entre os produtores rurais endividados e instituições financeiras.
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Segundo Kono, o Poder Judiciário estuda a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) especializado no agronegócio, para tratar de litígios relacionados ao setor. “Queremos trazer todos os parceiros para discutir como será essa capacitação, quais os principais problemas e, a partir disso, instalar o centro”, afirmou.
Ele explicou que a mediação pode trazer resultados mais vantajosos do que as recuperações judiciais, que se multiplicaram no campo, inclusive sendo usadas como um instituto para blindar produtores mal-intencionados que buscam se livrar das responsabilidades das dívidas contraídas, perpetrado por meio de fraudes muitas vezes milionárias.
“No processo de negociação, todos têm interesse em recuperar o crédito. É um sistema de ganha-ganha. Já na recuperação judicial, há custos altos, demora e complicações processuais. Muitas vezes o produtor sai com a imagem prejudicada e enfrenta dificuldades para seguir operando”, avaliou.
A desembargadora Anglizey Solivan, também presente ao fórum, ressaltou a importância de levar esse debate aos produtores rurais. “O crédito é essencial para a atividade agrícola, que trabalha alavancada. O endividamento, por sua vez, precisa ser tratado por diferentes caminhos, como negociação direta, mediação ou reestruturação judicial e extrajudicial. Por isso, esse espaço de diálogo é fundamental”, declarou.
O Fórum de Crédito e Endividamento Rural foi promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e reuniu mais de 400 participantes, entre produtores, autoridades, especialistas e representantes do setor financeiro. O objetivo foi discutir os efeitos da alta nos custos de produção, queda nos preços das commodities e impactos climáticos, que pressionaram a rentabilidade e aumentaram a inadimplência no campo.
Para o presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, o evento buscou aproximar produtores de credores e do Judiciário. “Vivemos um cenário de alta inflação nos insumos, queda no preço das commodities e catástrofes climáticas. Esse fórum é uma tentativa de buscar soluções conjuntas”, disse.
Além dos desembargadores, participaram especialistas em direito e representantes dosetor financeiro, que defenderam maior diálogo e transparência para renegociar dívidas e reduzir os impactos da crise no agronegócio.
.jpg "TJ vai abrir centro de mediação especializado no agronegócio como alternativa ao ônus da recuperação judicial")
