O ex-tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall’Acqua teve a prisão preventiva revogada pela Justiça nesta sexta-feira (12), por ordem do desembargador Lídio Modesto, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é acusado de estuprar duas mulheres, sendo uma estagiária durante uma solenidade de passagem de comando da 10ª Companhia Independente da PM, em Aripuanã. Por conta do crime, ele foi exonerado em agosto deste ano.
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José se apresentou espontaneamente nesta segunda ao Juízo da 11ª Vara Criminal da Justiça Militar da Comarca de Cuiabá e permanece detido em unidade militar da capital. A Corregedoria da Polícia Militar está acompanhando o caso para eventuais punições ao ex-tenente.
A vítima, que atuava na área de marketing do batalhão, também relatou ter sofrido assédio por parte do oficial dentro das dependências da corporação. Em um dos episódios, ele teria puxado a jovem pelo braço e tentado forçá-la a deixar uma festa, mas acabou sendo contido por outros policiais militares.
Além disso, o ex-oficial teria assediado uma colega policial durante um curso do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), assim como outras mulheres.
Após as denúncias, ele foi exonerado do cargo. Contra Dall’Acqua havia um mandado de prisão expedido pela Justiça, motivo pelo qual decidiu se apresentar espontaneamente à delegacia. Segundo consta, ele alega inocência.
Defesa de Alexandre ajuizou habeas corpus contra ordem de cárcere proferida pelo juiz Rogério Moacir Tortato, da 11ª Vara Especializada em Justiça Militar de Cuiabá, cumprida na terça (9). O argumento é que o ex-PM não coloca o processo em risco e, principalmente, falta de contemporaneidade entre os fatos, que aconteceram entre junho e setembro de 2024, e a prisão, efetivada nesta semana. Portanto, mais de um ano.
O desembargador deferiu parcialmente a liminar, revogando a prisão preventiva devido à demora de aproximadamente um ano entre os eventos investigados e pela ausência de elementos concretos que justificassem a necessidade atual da segregação cautelar. Em vez da prisão, foi imposta a proibição de contato com as vítimas e testemunhas.
A defesa de José, patrocinada pelo advogado Geraldo Bahia, manifestou que vai provar sua inocência e lamentou o vazamento de informações sigilosas referente às investigações internas. Também pontuou que uma das testemunhas poderá provar que José não estava presente no local onde os supostos abusos teriam ocorrido.
Por meio de nota, a PM informou que acompanha o caso na cidade, oferece apoio emocional e psicológico às vítimas e familiares e reforça que não compactua com crimes ou condutas ilícitas praticadas por seus integrantes.
