O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou absolver o empresário João Fernandes Zuffo, condenado a mais de 60 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, latrocínio e roubo qualificado. Principal alvo da Operação Flor do Vale, ele é acusado de encomendar o assassinato do advogado João Anaides de Cabral Netto, em 2021. Decisão foi publicada nesta quinta-feira (11).
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A defesa alegava nulidade na fase de instrução processual e excesso de prazo na tramitação do processo e, com isso, requereu a absolvição do empresário. Contudo, o pedido rejeitado por já ter interposto recurso especial com o mesmo objeto, atualmente em fase de admissibilidade.
Na decisão, o ministro destacou que a impetração simultânea de habeas corpus e recurso especial com o mesmo conteúdo não permite o exame, salvo quando se tratar de tutela direta da liberdade de locomoção ou pedido diverso do recurso. No caso de Zuffo, o habeas corpus visava discutir exatamente os mesmos pontos abordados no recurso especial, razão pela qual foi parcialmente conhecido e, nessa extensão, negado.
João Fernandes Zuffo foi condenado em maio de 2023 a 62 anos, três meses e cinco dias de prisão pela morte do advogado João Anaides de Cabral Netto, ocorrida durante um assalto em 2021 no condomínio Flor do Vale, em Juscimeira. Ele foi apontado como líder da organização criminosa responsável por invadir propriedades na região e praticar diversos crimes patrimoniais, entre eles o latrocínio que vitimou o advogado. Após recurso, teve a pena diminuída para 60 anos por ordem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Embora a pena tenha sido parcialmente remida por dias trabalhados e estudados na prisão, conforme reconhecido pela Vara de Execuções de Rondonópolis, a Justiça também concluiu que Zuffo ainda não preenche os requisitos para obter livramento condicional.
Além de Zuffo, também foram condenados pelo crime Ronair Pereira da Silva, sentenciado a 48 anos e oito meses de reclusão, e Lucas Matheus da Silva Barreto, a 38 anos. O grupo criminoso, formado por pelo menos oito pessoas, foi identificado por meio de inquérito da Polícia Civil, que apontou Zuffo como o responsável pelo planejamento e direcionamento dos crimes na região.
zuffo(1).jpg "Empresário condenado por assassinar advogado pede inocência, mas STF nega")
